Apelação Cível 5016095-21.2022.4.04.7204 - STJ | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 7.284,69

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MELMETAL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERT ZILLI DOS SANTOS

OAB/SC 013379·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Réu

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALBERT ZILLI DOS SANTOS

OAB/SC 013379·CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Réu

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

CINTIA LACROIX FARINA

OAB/DF 0000000·CPF·Representa: Réu

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES

OAB/DF 057361·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF08

28/02/2025, 18:11

Recebidos os autos do STJ

28/02/2025, 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016095212022404720420241211111719

11/12/2024, 11:17

Decisão interlocutória

10/12/2024, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/12/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/12/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/12/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/12/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/11/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/11/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

14/11/2024, 19:48

Recurso Especial não admitido

14/11/2024, 19:15

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF08

28/02/2025, 18:11

Recebidos os autos do STJ

28/02/2025, 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016095212022404720420241211111719

11/12/2024, 11:17

Decisão interlocutória

10/12/2024, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 20:40

10/12/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/12/2024, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/12/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/12/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/11/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/11/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2024, 17:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

14/11/2024, 19:48

Recurso Especial não admitido

14/11/2024, 19:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE

13/11/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/11/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2024, 17:48

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SRECTS

29/10/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/10/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/09/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/09/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2024, 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

25/09/2024, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/09/2024, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 00:00 a 17/09/2024 16:00</b>

30/08/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 00:00 a 17/09/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1841

29/08/2024, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2024, 15:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

25/07/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/07/2024, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/07/2024, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/07/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 14:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

02/07/2024, 15:13

Sentença confirmada - por unanimidade

20/06/2024, 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/06/2024 00:00 a 20/06/2024 16:00</b><br>Sequencial: 2093

03/06/2024, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/06/2024, 16:02

Retirado de pauta

21/05/2024, 12:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 00:00 a 14/05/2024 16:00</b>

25/04/2024, 02:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 00:00 a 14/05/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1304

24/04/2024, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/04/2024, 16:13

Distribuído por sorteio

31/01/2024, 18:21

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•06/12/2024, 16:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/11/2024, 19:15

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 16:23

EXTRATO DE ATA

•17/09/2024, 16:56

ACÓRDÃO

•02/07/2024, 15:13

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 18:08