Procedimento Comum Cível 0814650-79.2019.8.10.0040 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.559,77

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

VAGNER MIRANDA SILVA

CPF 011.***.***-96

Autor

LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA

Terceiro

LOTEAMENTO CIDADE NOVA

Terceiro

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:16

Publicado Sentença (expediente) em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:16

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CIDADE NOVA RESIDENCIAL

Terceiro

RESIDENCIAL CIDADE NOVA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILA JHENNEF PAULA DA SILVA

OAB/MA 016718•Representa: ATIVO

DANIELA MATIAS TRONCOSO CHAVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 017394•Representa: PASSIVO

LUCAS LIMA RODRIGUES

OAB/GO 038049•Representa: PASSIVO

RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 09:39

Homologada a Transação

20/08/2025, 15:14

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 15:41

Juntada de termo

18/08/2025, 15:40

Juntada de alegações finais

03/07/2025, 21:48

Decorrido prazo de VAGNER MIRANDA SILVA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:09

Decorrido prazo de LOTEAMENTO RESIDENCIAL IMPERATRIZ LTDA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 09:06

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 15:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2025 08:20, Central de Videoconferência.

04/06/2025, 15:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 3ª Vara Cível de Imperatriz

04/06/2025, 11:13

Documentos

Sentença (expediente)

•26/08/2025, 09:39

Sentença

•20/08/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:12

Despacho

•08/05/2025, 17:26

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 11:44

Decisão

•21/10/2024, 12:12

Documento Diverso

•20/09/2024, 08:53

Decisão

•29/08/2024, 21:45

Despacho

•07/05/2024, 09:51

Decisão

•27/02/2024, 09:47

Despacho

•09/10/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 15:40

Sentença (expediente)

•22/05/2023, 17:36

Sentença (expediente)

•22/05/2023, 17:36

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