Procedimento Comum Cível 1003118-33.2019.4.01.3816 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.047,52

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da Vara Cível e JEF Adjunto de Teófilo Otoni 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal MÔNICA SIFUENTES)2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 3° Grau · TRF6 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 21:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG para Tribunal

13/08/2020, 12:02

Juntada de Informação.

13/08/2020, 11:55

Juntada de contrarrazões

13/08/2020, 08:33

Expedição de Comunicação via sistema.

07/08/2020, 12:46

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 12:46

Juntada de apelação

03/08/2020, 15:23

Decorrido prazo de FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:29

Julgado procedente o pedido

25/06/2020, 14:13

Conclusos para julgamento

22/06/2020, 15:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 16/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 11:36

Decorrido prazo de FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A em 21/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 04:02

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 21:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

02/09/2022, 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG para Tribunal

13/08/2020, 12:02

Juntada de Informação.

13/08/2020, 11:55

Juntada de contrarrazões

Documentos

Ato ordinatório

•07/08/2020, 12:46

Sentença Tipo A

•25/06/2020, 14:13

13/08/2020, 08:33

Expedição de Comunicação via sistema.

07/08/2020, 12:46

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 12:46

Juntada de apelação

03/08/2020, 15:23

Decorrido prazo de FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 17:50

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 16:29

Julgado procedente o pedido

25/06/2020, 14:13

Conclusos para julgamento

22/06/2020, 15:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 16/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 11:36

Decorrido prazo de FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A em 21/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 04:02

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2020, 15:50

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2020, 15:50

Outras Decisões

30/04/2020, 19:15

Conclusos para decisão

30/04/2020, 15:45

Juntada de manifestação

28/04/2020, 09:48

Juntada de manifestação

27/04/2020, 12:10

Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2020, 14:11

Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2020, 14:11

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 14:10

Juntada de réplica

17/04/2020, 09:11

Expedição de Comunicação via sistema.

03/04/2020, 18:18

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 18:17

Juntada de contestação

13/03/2020, 10:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS em 21/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 01:13

Mandado devolvido cumprido

31/01/2020, 10:23

Juntada de diligência

31/01/2020, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

13/01/2020, 17:49

Expedição de Mandado.

13/01/2020, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2020, 17:44

Conclusos para decisão

30/12/2019, 10:31

Decorrido prazo de FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 06:29

Expedição de Comunicação via sistema.

05/11/2019, 11:42

Juntada de manifestação

04/11/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 18:42

Conclusos para despacho

27/10/2019, 14:41

Decorrido prazo de FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE S A em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 04:18

Mandado devolvido sem cumprimento

21/10/2019, 15:14

Juntada de certidão

21/10/2019, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

30/09/2019, 14:31

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 13:35

Expedição de Comunicação via sistema.

23/09/2019, 13:35

Reforma de decisão anterior

23/09/2019, 12:22

Conclusos para decisão

20/09/2019, 11:42

Juntada de embargos de declaração

19/09/2019, 14:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/09/2019, 07:02

Juntada de petição intercorrente

18/09/2019, 15:55

Conclusos para decisão

18/09/2019, 13:05

Juntada de Informação de Prevenção.

18/09/2019, 12:50

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG

18/09/2019, 12:50

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2019, 17:47

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 17:47

Decisão

•30/04/2020, 19:15

Ato ordinatório

•24/04/2020, 14:10

Ato ordinatório

•03/04/2020, 18:17

Despacho

•07/01/2020, 17:44

Despacho

•29/10/2019, 18:42

Decisão

•23/09/2019, 12:22

Decisão

•19/09/2019, 07:02

Documentos Diversos

•17/09/2019, 17:47

Documentos Diversos

•17/09/2019, 17:47