Habeas Corpus 0375896-16.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0375896-16.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2025, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0375896162023300000020250529155103

29/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436210/2025

16/05/2025, 16:01

Protocolizada Petição 436210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 15:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 1134769/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

15/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1134769 - RE nos EDcl no AgRg no HC 861738 - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025, 16:00

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL admitido - Petição Nº 2024/01134769 - RE nos EDcl no AgRg HC 861738

13/05/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/02/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 04/02/2025, para MATHEUS CUSTODIO GOULART apresentar resposta à petição n. 1134769/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 193.

05/02/2025, 13:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 16565/2025

10/01/2025, 17:11

Protocolizada Petição 16565/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 16:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/01/2025 Petição Nº 1134769/2024 -

09/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl no AgRg no HC 861738/RS (2023/0375896-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO: MATHEUS CUSTODIO GOULART ADVOGADOS: CROACI ALVES DA SILVA - RS074981 DENILSON BORGES PEREIRA - RS110484 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

08/01/2025, 00:00

Documentos

Outras Peças

•25/09/2025, 00:10

Outras Peças

•25/09/2025, 00:10

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0375896162023300000020250529155103

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436210/2025

Protocolizada Petição 436210/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025 Petição Nº 1134769/2024 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1134769 - RE nos EDcl no AgRg no HC 861738 - Publicação prevista para 15/05/2025

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL admitido - Petição Nº 2024/01134769 - RE nos EDcl no AgRg HC 861738

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 04/02/2025, para MATHEUS CUSTODIO GOULART apresentar resposta à petição n. 1134769/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 193.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 16565/2025

Protocolizada Petição 16565/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/01/2025 Petição Nº 1134769/2024 -

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