Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2839452/SP (2025/0012943-0)
RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE: LEANDRO ROBERTO PAULINO
ADVOGADOS: ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO - SP103048
ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA ARAUJO - SP246610
ALINE PRATA FONSECA - SP236701
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2839452/SP (2025/0012943-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LEANDRO ROBERTO PAULINO
ADVOGADOS: ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO - SP103048
ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA ARAUJO - SP246610
ALINE PRATA FONSECA - SP236701
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO Por meio da análise dos autos, verifica-se que o feito encontra-se regular. Ante o exposto, distribua-se o processo, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/03/2025, 00:00
Arquivado Definitivamente
06/02/2025, 08:29
Arquivado Definitivamente
06/02/2025, 02:14
Arquivado Definitivamente
05/02/2025, 20:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2839452/SP (2025/0012943-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LEANDRO ROBERTO PAULINO
ADVOGADOS: ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO - SP103048
ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA ARAUJO - SP246610
ALINE PRATA FONSECA - SP236701
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2839452/SP (2025/0012943-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LEANDRO ROBERTO PAULINO
ADVOGADOS: ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO - SP103048
ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA ARAUJO - SP246610
ALINE PRATA FONSECA - SP236701
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.
03/02/2025, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2025, 01:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2025, 00:04
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025, 14:57
Conclusos para despacho
22/01/2025, 09:18
Recebidos os autos
21/01/2025, 11:43
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 18:27
Juntada de Outros documentos
08/08/2024, 18:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024, 01:10
Documentos
Despacho
•22/01/2025, 14:57
Decisão
•08/08/2024, 18:27
Arquivado Definitivamente
06/02/2025, 08:29
Arquivado Definitivamente
06/02/2025, 02:14
Arquivado Definitivamente
05/02/2025, 20:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2839452/SP (2025/0012943-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LEANDRO ROBERTO PAULINO
ADVOGADOS: ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO - SP103048
ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA ARAUJO - SP246610
ALINE PRATA FONSECA - SP236701
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
03/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2839452/SP (2025/0012943-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LEANDRO ROBERTO PAULINO
ADVOGADOS: ELISEU MINICHILLO DE ARAÚJO - SP103048
ANA PAULA MINICHILLO DA SILVA ARAUJO - SP246610
ALINE PRATA FONSECA - SP236701
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 31/01/2025.
03/02/2025, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2025, 01:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2025, 00:04
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025, 14:57
Conclusos para despacho
22/01/2025, 09:18
Recebidos os autos
21/01/2025, 11:43
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 18:27
Juntada de Outros documentos
08/08/2024, 18:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024, 01:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
02/08/2024, 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024, 00:04
Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024, 18:45
Conclusos para despacho
31/07/2024, 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024, 21:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024, 03:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}