Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000954-54.2019.4.01.3803 - STJ | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara Federal Criminal de Uberlândia

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Criminal · Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES 2° Grau · TRF6 · Apelação Criminal · GAB. 21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL)3° Grau · TRF6 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

WILLIAN DIAS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ONESIO SOARES AMARAL

CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO XAVIER DOMINGOS DE SOUZA

OAB/MG 088975·CPF·Representa: Réu

RUBIA NARA DA SILVA SOARES

CPF·Representa: Réu

BRUNO COSTA MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGUBICRI01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

28/11/2025, 11:21

Baixa Definitiva

07/03/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

07/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

24/02/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

24/02/2025, 14:36

Juntada de certidão

20/02/2025, 12:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAN DIAS DE SOUZA - CONDENADO - SOLTO

19/02/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 11:12

Decisão interlocutória

18/02/2025, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 10:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/02/2025, 10:18

Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa

13/02/2025, 09:12

Recebidos os autos

13/02/2025, 09:12

Todas as movimentações(143)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGUBICRI01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

28/11/2025, 11:21

Baixa Definitiva

07/03/2025, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

07/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

28/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 11:12

OUTROS

•29/10/2020, 19:37

24/02/2025, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

24/02/2025, 14:36

Juntada de certidão

20/02/2025, 12:34

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAN DIAS DE SOUZA - CONDENADO - SOLTO

19/02/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 11:12

Decisão interlocutória

18/02/2025, 11:12

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 10:22

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/02/2025, 10:18

Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa

13/02/2025, 09:12

Recebidos os autos

13/02/2025, 09:12

Juntado(a) - Informação

13/02/2025, 09:11

Juntado(a) - Certidão

13/02/2025, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2809736/MG (2024/0451785-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WILLIAN DIAS DE SOUZA ADVOGADOS: GUILHERME EDUARDO GOMES DE LACERDA - MG158642 GUILHERME PESSATO PENA - MG170509 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por WILLIAN DIAS DE SOUZA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de WILLIAN DIAS DE SOUZA, verifica-se que a parte recorrente foi intimada do acórdão recorrido em 23.05.2024, sendo o Recurso Especial interposto somente em 10.06.2024. O recurso é, pois, manifestamente intempestivo, porquanto interposto fora do prazo de 15 (quinze) dias corridos, nos termos do art. 994, VI, c/c os arts. 1.003, § 5º, e 1.029, todos do Código de Processo Civil, bem como do art. 798 do Código de Processo Penal. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN

03/02/2025, 00:00

Juntado(a) - Informação

27/11/2024, 17:06

Juntado(a) - Certidão

27/11/2024, 17:06

Juntado(a) - Termo de autuação

27/11/2024, 17:04

Juntado(a) - Certidão

27/11/2024, 11:11

Juntado(a) - Petição intercorrente

05/11/2024, 14:45

Juntado(a) - Intimação polo passivo

29/10/2024, 14:23

Juntado(a) - Intimação polo ativo

29/10/2024, 14:23

Juntado(a) - Decisão

26/10/2024, 23:40

Juntado(a) - Petição intercorrente

30/07/2024, 14:50

Juntado(a) - Intimação Ministério Público

24/07/2024, 13:08

Juntado(a) - Agravo interno

02/07/2024, 16:05

Juntado(a) - Petição intercorrente

28/06/2024, 12:23

Juntado(a) - Intimação

26/06/2024, 12:53

Juntado(a) - Decisão

25/06/2024, 14:17

Juntado(a) - Petição intercorrente

18/06/2024, 15:39

Juntado(a) - Intimação Ministério Público

11/06/2024, 14:10

Juntado(a) - Certidão

11/06/2024, 14:08

Juntado(a) - Recurso especial

10/06/2024, 22:58

Juntado(a) - Petição intercorrente

14/05/2024, 12:25

Juntado(a) - Intimação Ministério Público

13/05/2024, 15:50

Juntado(a) - Intimação

13/05/2024, 15:50

Juntado(a) - Relatório

09/05/2024, 18:20

Juntado(a) - Nota Oral

09/05/2024, 18:20

Juntado(a) - Acórdão

09/05/2024, 18:20

Juntado(a) - Certidão de julgamento

15/03/2024, 17:34

Juntado(a) - Intimação de pauta

05/02/2024, 15:41

Juntado(a) - Parecer

08/01/2021, 16:12

Juntado(a) - Intimação

30/11/2020, 18:32

Juntado(a) - Decisão

30/11/2020, 08:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILLIAN DIAS DE SOUZA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 14:33

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG para Tribunal

18/11/2020, 09:48

Juntado(a) - Juntada de Informação.

18/11/2020, 09:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/11/2020, 09:45

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

05/11/2020, 16:49

Juntado(a) - Petição intercorrente

05/11/2020, 16:49

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

03/11/2020, 14:58

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

03/11/2020, 14:58

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado

03/11/2020, 14:54

Recebido o recurso de Apelação - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

29/10/2020, 19:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILLIAN DIAS DE SOUZA em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/10/2020, 08:24

Juntado(a) - Mandado devolvido cumprido

14/10/2020, 13:59

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

14/10/2020, 13:59

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

13/10/2020, 10:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça

07/10/2020, 13:38

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

07/10/2020, 12:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 10:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILLIAN DIAS DE SOUZA em 05/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 02:27

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

29/09/2020, 11:57

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

28/09/2020, 15:39

Juntado(a) - Petição intercorrente

28/09/2020, 15:39

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

22/09/2020, 12:37

Julgado procedente o pedido

21/09/2020, 18:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

21/09/2020, 08:35

Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais

10/09/2020, 14:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILLIAN DIAS DE SOUZA em 24/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 12:54

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

23/08/2020, 09:40

Decisão interlocutória - Outras Decisões

22/08/2020, 22:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

22/08/2020, 10:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/08/2020, 10:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WILLIAN DIAS DE SOUZA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 14:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 09:05

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2020, 15:14

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

09/07/2020, 12:03

Juntado(a) - Petição intercorrente

09/07/2020, 12:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 10:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/07/2020, 10:42

Juntado(a) - Juntada de volume

07/07/2020, 10:38

Juntado(a) - Petição Inicial

07/07/2020, 10:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2020, 15:22

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

08/05/2020, 15:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2020, 15:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

06/03/2020, 09:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

05/03/2020, 11:58

Ato ordinatório praticado - INTERROGATORIO REALIZADO

04/03/2020, 16:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - luiz fernando

04/03/2020, 12:54

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

04/03/2020, 12:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2020, 12:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - willian

04/03/2020, 12:05

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - MANDADO DE INTIMAÇÃO ENCAMINHADO PÁRA CEMAN UBERABA MG

28/02/2020, 10:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FERNANDO

28/02/2020, 10:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - WILLIAN

28/02/2020, 10:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2020, 15:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

21/02/2020, 12:02

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/02/2020, 12:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2020, 09:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

17/02/2020, 08:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/02/2020, 13:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2020, 11:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2020, 17:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

22/01/2020, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/01/2020, 09:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/01/2020, 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/01/2020, 16:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/01/2020, 15:34

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

20/01/2020, 11:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

20/01/2020, 11:49

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

17/01/2020, 13:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - luiz fernando

17/01/2020, 13:06

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 18

17/01/2020, 12:33

Audiência de naturalização designada - AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

17/01/2020, 12:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2020, 11:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

13/01/2020, 15:02

Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA

06/11/2019, 13:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/11/2019, 13:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/10/2019, 09:26

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/10/2019, 11:15

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/10/2019, 14:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2019, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2019, 12:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/08/2019, 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2019, 17:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

02/08/2019, 09:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

31/07/2019, 15:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2019, 14:19

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

03/06/2019, 09:06

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - MANDADO DE CITAÇÃO ENCAMINHADO PARA CEMAN UBERABA VIA SEI

07/05/2019, 13:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2019, 17:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

03/05/2019, 09:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/05/2019, 18:21

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/05/2019, 18:21

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/05/2019, 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2019, 16:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/04/2019, 08:22

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - FISICO

02/04/2019, 11:47

TEXTO DIGITADO

•21/09/2020, 18:20

OUTROS

•22/08/2020, 22:02