Habeas Corpus 0031931-27.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0031931-27.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0031931272024300000020250205162227

05/02/2025, 16:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1141384/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 1405.

04/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 39316/2025

22/01/2025, 17:41

Protocolizada Petição 39316/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/01/2025

22/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29031/2025

17/01/2025, 12:51

Protocolizada Petição 29031/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025, 12:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 1141384/2024 -

17/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1141384/2024 - RO no AgRg no

17/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 888714/SP (2024/0031931-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ARIANE FACTUR DOS SANTOS ADVOGADOS: ARIANE FACTUR DOS SANTOS - SP291591 MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834 OUTRO NOME: ARIANE DOS SANTOS MAIA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 888714/SP (2024/0031931-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ARIANE FACTUR DOS SANTOS ADVOGADOS: ARIANE FACTUR DOS SANTOS - SP291591 MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834 OUTRO NOME: ARIANE DOS SANTOS MAIA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1141384/2024. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

15/01/2025, 17:20

Documentos

Outras Peças

•23/04/2025, 00:09

Certidão de Intimação

•23/04/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação HC 888714/SP (2024/0031931-7) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE: MARCOS APARECIDO DONA ADVOGADOS: ARIANE FACTUR DOS SANTOS - SP291591 MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: ARIANE FACTUR DOS SANTOS OUTRO NOME: ARIANE DOS SANTOS MAIA CORRÉU: MARCO WILLIANS HERBAS CAMACHO CORRÉU: VALDECI FRANCISCO COSTA CORRÉU: CARLUSIA SOUSA BRITO CORRÉU: PAULO ROBERTO PENHA CORRÉU: JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM CORRÉU: FABIO MORENO DE PAULA CORRÉU: GISELE APARECIDA BALDIOTTI CORRÉU: JOSE DE RIBAMAR BAIMA DO LAGO JUNIOR CORRÉU: ERIC OLIVEIRA FARIAS CORRÉU: JULIANA CLAUDINA DOS SANTOS COTTINI CORRÉU: MARIA LUCIA GALINDO BARBEZANE CORRÉU: ANTONIO DAVI DE LARA CORRÉU: DAVI GONCALES CORRÉU: ABEL PACHECO DE ANDRADE CORRÉU: ARTUR LUIZ TEIXEIRA CORRÉU: SIMONE LAGE GUIMARAES CORRÉU: ANTONIO JOSE MULLER JUNIOR CORRÉU: LUCIANA MARIA RODRIGUES CORRÉU: OSVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA CORRÉU: SIMONE DE ARAUJO ALONSO CORRÉU: JULIANA DE ARAUJO ALONSO MIRANDOLA CORRÉU: PAULO SERGIO RAMALHO DE OLIVEIRA CORRÉU: RITA DE CASSIA BERNARDO CORRÉU: MARCIO DOMINGOS RAMOS CORRÉU: PAULO CEZAR SOUZA NASCIMENTO JUNIOR CORRÉU: PAULO PEDRO DA SILVA CORRÉU: WILBER DE JESUS MERCES CORRÉU: MARCOS PAULO FERREIRA LUSTOSA CORRÉU: DANIEL VINICIUS CANONICO CORRÉU: CLEBER MARCELINO DIAS DOS SANTOS CORRÉU: MARCELA ANTUNES FORTUNA CORRÉU: ANNA FERNANDES MARQUES CORRÉU: PRISCILA AMBIEL JULIAN CORRÉU: JOSE LUIS CORREA MENEZES CORRÉU: RICARDO ENNIO BECCARI JUNIOR CORRÉU: MARCELLO FERNANDES MARQUES CORRÉU: ANA CRISTINA ROMAM PASSARELLI CORRÉU: JESSICA PAIXAO FERREIRA CORRÉU: FABIO DA SILVA DOMINGOS CORRÉU: ELTON RODRIGO MARTINS BETIM CORRÉU: VANILA GONCALES CORRÉU: RICARDO VILLARES SOUZA DE PAULA CORRÉU: LUANA DE ALMEIDA DOMINGOS CORRÉU: TABITA PEREIRA ROCHA CORRÉU: ANDREA ANTUNES FERRARI CORRÉU: ROGERIO AZEVEDO CORRÉU: VINICIUS GUIMARAES PINHEIRO LEMOS CORRÉU: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CORRÉU: PAULO FELIPE ESTEBAN GONZALEZ CORRÉU: AIRTON FERREIRA DA SILVA CORRÉU: EDUARDO LUIZ CORRÉU: MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 07/01/2025.

08/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(57)

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0031931272024300000020250205162227

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1141384/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 1405.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 39316/2025

Protocolizada Petição 39316/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 22/01/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29031/2025

Protocolizada Petição 29031/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 1141384/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1141384/2024 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 1141384/2024. Publicação prevista para 17/01/2025)

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

Todas as movimentações(56)