Procedimento Comum Cível 1020211-71.2022.8.26.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 52.741,89

Órgão julgador

09 Civel de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · João Batista Vilhena 3° Grau · TJSP · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho SUP · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araãjo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 05:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2025, 10:40

Conclusos para decisão

07/10/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2025, 11:40

Conclusos para decisão

14/07/2025, 19:18

Realizado cálculo de custas

14/07/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 09:03

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 14:17

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2025, 05:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/10/2025, 10:40

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 10:40

Decisão

•15/07/2025, 11:40

Conclusos para decisão

07/10/2025, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 14:32

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 12:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2025, 11:40

Conclusos para decisão

14/07/2025, 19:18

Realizado cálculo de custas

14/07/2025, 14:02

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 09:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/06/2025, 08:16

Conclusos para decisão

30/05/2025, 22:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/05/2025, 15:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/05/2025, 14:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

14/05/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2816691/SP (2024/0474744-6) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL ADVOGADO: DENIS SARAK - SP252006 AGRAVADO: RONILDO REIS DE MACEDO ADVOGADO: JANAINA BORGES LOPES - SP413754 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2816691/SP (2024/0474744-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL ADVOGADO: DENIS SARAK - SP252006 AGRAVADO: RONILDO REIS DE MACEDO ADVOGADO: JANAINA BORGES LOPES - SP413754 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2816691/SP (2024/0474744-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL ADVOGADO: DENIS SARAK - SP252006 AGRAVADO: RONILDO REIS DE MACEDO ADVOGADO: JANAINA BORGES LOPES - SP413754 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/01/2025.

08/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

15/06/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 11:06

Realizado Cálculo de Tributos

15/06/2023, 11:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/06/2023, 09:20

Juntada de Petição de Contra-razões

01/06/2023, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

19/05/2023, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/05/2023, 12:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/05/2023, 10:23

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:15

Conclusos para despacho

18/05/2023, 10:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

03/05/2023, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2023, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 00:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/04/2023, 17:35

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/04/2023, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2023, 03:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2023, 09:13

Julgada Procedente a Ação

23/03/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 12:10

Conclusos para despacho

19/03/2023, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 14:08

Suspensão do Prazo

11/12/2022, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 11:22

Certidão de Publicação Expedida

30/11/2022, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2022, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/11/2022, 11:27

Conclusos para despacho

29/11/2022, 10:57

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 12:18

Juntada de Petição de Réplica

12/09/2022, 14:39

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2022, 04:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2022, 10:53

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/08/2022, 09:59

Juntada de Petição de Contestação

03/08/2022, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/07/2022, 22:00

Certidão de Publicação Expedida

06/07/2022, 02:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/07/2022, 00:29

Expedição de Carta.

04/07/2022, 14:56

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2022, 14:55

Conclusos para decisão

01/07/2022, 18:53

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 14:49

Decisão

•02/06/2025, 08:16

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 09:20

Decisão

•18/05/2023, 10:23

Decisão

•04/04/2023, 17:35

Sentença

•23/03/2023, 17:15

Despacho

•29/11/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 09:59

Decisão

•04/07/2022, 14:55