Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 262622/2025
27/03/2025, 15:21
Protocolizada Petição 262622/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025
27/03/2025, 15:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1139634/2024 - RE no AgRg no AgRg no
27/03/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139634 - RE no AgRg no AgRg no AREsp 2452912 - Publicação prevista para 27/03/2025
23/03/2025, 22:10
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1087) - Petição Nº 2024/01139634 - RE no AgRg no AgRg AREsp 2452912
23/03/2025, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/02/2025, 17:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 70050/2025
04/02/2025, 11:01
Protocolizada Petição 70050/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/02/2025
04/02/2025, 10:23
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17735/2025
11/01/2025, 06:01
Protocolizada Petição 17735/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/01/2025
11/01/2025, 00:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/01/2025 Petição Nº 1139634/2024 -
09/01/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/01/2025, 01:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3579/2025
07/01/2025, 16:51
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•23/03/2025, 22:10
EMENTA / ACORDÃO
•19/12/2024, 15:40
26/03/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1139634 - RE no AgRg no AgRg no AREsp 2452912 - Publicação prevista para 27/03/2025
23/03/2025, 22:10
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1087) - Petição Nº 2024/01139634 - RE no AgRg no AgRg AREsp 2452912
23/03/2025, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
05/02/2025, 17:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 70050/2025
04/02/2025, 11:01
Protocolizada Petição 70050/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/02/2025
04/02/2025, 10:23
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17735/2025
11/01/2025, 06:01
Protocolizada Petição 17735/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/01/2025
11/01/2025, 00:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/01/2025 Petição Nº 1139634/2024 -
09/01/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/01/2025, 01:04
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 3579/2025
07/01/2025, 16:51
Protocolizada Petição 3579/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025
07/01/2025, 16:37
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1139634/2024. Publicação prevista para 09/01/2025)
07/01/2025, 13:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
07/01/2025, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
07/01/2025, 12:45
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
23/12/2024, 16:07
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1139634/2024
23/12/2024, 13:41
Protocolizada Petição 1139634/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 23/12/2024
23/12/2024, 13:20
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 661725/2024 - AgRg no AgRg no
23/12/2024, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 03:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/12/2024, 02:32
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0661725 - AgRg no AgRg no AREsp 2452912 - Publicação prevista para 23/12/2024
19/12/2024, 15:40
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
18/12/2024, 11:09
Conhecido o recurso de MAICON NOGUEIRA DE LIMA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº661725/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2452912
17/12/2024, 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
08/08/2024, 17:16
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 661725/2024
08/08/2024, 15:31
Protocolizada Petição 661725/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2024
08/08/2024, 15:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 647201/2024
05/08/2024, 18:41
Protocolizada Petição 647201/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2024, 18:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1001365 - AgRg no AREsp 2452912 - Publicação prevista para 05/08/2024
02/08/2024, 15:30
Conheço do agravo de MAICON NOGUEIRA DE LIMA para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/01001365 - AgRg no AREsp 2452912
02/08/2024, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069826/2023
26/10/2023, 17:56
Protocolizada Petição 1069826/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/10/2023
26/10/2023, 17:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
24/10/2023, 06:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/10/2023, 22:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057391/2023
23/10/2023, 22:46
Protocolizada Petição 1057391/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2023
23/10/2023, 22:37
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
20/10/2023, 08:15
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/10/2023, 08:15
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 746493 (2022/0167416-4)