Habeas Corpus 0110037-03.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0110037-03.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836082/2025

08/09/2025, 17:01

Protocolizada Petição 836082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 16:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 882981/2024 - AgRg

08/09/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0882981 - AgRg no HC 902087 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 15:10

Conhecido o recurso de CARLOS VITOR NASCIMENTO FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00882981/2024 - AgRg no HC 902087/RJ

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

07/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:28

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00882981/2024 - AgRg no HC 902087/RJ

05/08/2025, 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/02/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/02/2025 e término em 21/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 882981/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2778.

24/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 104476/2025

12/02/2025, 11:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/01/2025, 14:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836082/2025

Protocolizada Petição 836082/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 882981/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0882981 - AgRg no HC 902087 - Publicação prevista para 08/09/2025

Conhecido o recurso de CARLOS VITOR NASCIMENTO FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00882981/2024 - AgRg no HC 902087/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00882981/2024 - AgRg no HC 902087/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/02/2025 e término em 21/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 882981/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2778.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 104476/2025

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