Habeas Corpus 0059774-35.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

OSEAS JANUARIO

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

IANKA CAROLINE SOARES FERNANDES DO CARMO

CPF

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 29/10/2025

03/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1028708/2025

24/10/2025, 11:46

Protocolizada Petição 1028708/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:20

Expedição de Ofício nº 272312/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

21/10/2025, 21:39

Expedição de Ofício nº 272311/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal de São José dos Campos - SP comunicando decisão

21/10/2025, 21:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 19:00

Prejudicada a ação de IANKA CAROLINE SOARES FERNANDES DO CARMO

21/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 74306/2025

05/02/2025, 09:51

Protocolizada Petição 74306/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/02/2025

05/02/2025, 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:41

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 11:48

Transitado em Julgado em 29/10/2025

03/11/2025, 11:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1028708/2025

24/10/2025, 11:46

Protocolizada Petição 1028708/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2025

24/10/2025, 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

Documentos

Ofício

•21/10/2025, 21:22

Ofício

•21/10/2025, 21:22

23/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 02:20

Expedição de Ofício nº 272312/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

21/10/2025, 21:39

Expedição de Ofício nº 272311/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal de São José dos Campos - SP comunicando decisão

21/10/2025, 21:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 19:00

Prejudicada a ação de IANKA CAROLINE SOARES FERNANDES DO CARMO

21/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 74306/2025

05/02/2025, 09:51

Protocolizada Petição 74306/2025 (OF - OFÍCIO) em 05/02/2025

05/02/2025, 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO HC 727048/SP (2022/0059774-3) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE: OSEAS JANUARIO ADVOGADO: OSEAS JANUARIO - SP287200 IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: IANKA CAROLINE SOARES FERNANDES DO CARMO ADVOGADO: DANTON GUILHERME CARAÇA PANTOJA - SP477821 INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Solicitem-se informações atualizadas ao Juízo de origem, acerca do andamento atualizado do processo, bem como da situação da ré, encarecendo o envio de cópia de sentença e demais atos decisórios. Após, retornem conclusos. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

03/02/2025, 00:00

Expedição de Ofício nº 029264/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal de São José dos Campos - SP solicitando informações

31/01/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações

31/01/2025, 14:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1105494/2024

12/12/2024, 08:31

Protocolizada Petição 1105494/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/12/2024

12/12/2024, 08:02

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 0777282/2024 (PROC), a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal não procedeu à exclusão do nome do advogado e impetrante Oseas Januário, OAB/SP 287200 da autuação deste feito em razão de tratar-se de juntada de documento "termo de renúncia e cancelamento de procuração particular" desacompanhado de pedido/recurso e suas especificações subscrito pelo advogado e impetrante, encaminhando-se o pedido para apreciação.

06/09/2024, 17:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 777282/2024

06/09/2024, 08:51

Protocolizada Petição 777282/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/09/2024

06/09/2024, 08:37

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 762.797/2024, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual da paciente o advogado nomeado pelo instrumento procuratório de e-STJ fls. 106.

03/09/2024, 18:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 762797/2024

03/09/2024, 16:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE VISTA nº 762762/2024

03/09/2024, 16:51

Protocolizada Petição 762797/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2024

03/09/2024, 16:37

Protocolizada Petição 762762/2024 (VISTA - PEDIDO DE VISTA) em 03/09/2024

03/09/2024, 16:34

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 101667/2024

16/02/2024, 18:36

Protocolizada Petição 101667/2024 (OF - OFÍCIO) em 16/02/2024

16/02/2024, 18:25

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 76285/2024

08/02/2024, 06:41

Protocolizada Petição 76285/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2024

07/02/2024, 21:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/05/2022, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 422623/2022

19/05/2022, 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2022, 18:10

Protocolizada Petição 422623/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/05/2022

19/05/2022, 18:10

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 167901/2022

14/03/2022, 11:01

Protocolizada Petição 167901/2022 (OF - OFÍCIO) em 14/03/2022

14/03/2022, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2022 Petição Nº 155073/2022 - RCD

14/03/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022, 18:52

Expedição de Ofício nº 018651/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da 5ª Vara Criminal de São José dos Campos comunicando concessão de liminar e solicitando informações

10/03/2022, 19:15

Expedição de Ofício nº 018660/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunicando decisão

10/03/2022, 19:15

Concedida a medida liminar de IANKA CAROLINE SOARES FERNANDES DO CARMO - Petição Nº 2022/00155073 - RCD no HC 727048

10/03/2022, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0155073 - RCD no HC 727048 - Publicação prevista para 14/03/2022

10/03/2022, 18:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158036/2022

10/03/2022, 11:31

Protocolizada Petição 158036/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2022

10/03/2022, 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/03/2022, 15:02

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 155073/2022

09/03/2022, 14:46

Protocolizada Petição 155073/2022 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 09/03/2022

09/03/2022, 14:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022

09/03/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2022

08/03/2022, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

07/03/2022, 11:22

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

07/03/2022, 11:15

Protocolizada Petição (originária) em 05/03/2022

05/03/2022, 13:49

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 19:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/01/2025, 14:50

Ofício

•10/03/2022, 19:13

DECISÃO LIMINAR

•10/03/2022, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2022, 09:30