Habeas Corpus 0350986-22.2023.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0350986-22.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 457247/2025

13/08/2025, 18:29

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 11:42

Protocolizada Petição 457247/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 22/05/2025

22/05/2025, 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0350986222023300000020250506144524

06/05/2025, 14:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370528/2025

28/04/2025, 21:31

Protocolizada Petição 370528/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

28/04/2025, 21:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 1142773/2024 - RE no AgRg no

25/04/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:13

Recurso extraordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL admitido - Petição Nº 2024/01142773 - RE no AgRg HC 857388

23/04/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1142773 - RE no AgRg no HC 857388 - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/02/2025, 12:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 129895/2025

19/02/2025, 10:41

Protocolizada Petição 129895/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/02/2025

19/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17997/2025

12/01/2025, 13:31

Protocolizada Petição 17997/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2025

12/01/2025, 13:17

Documentos

Outras Peças

•13/06/2025, 00:03

Certidão de Intimação