Recurso Especial 5002036-33.2010.4.04.7112 - STJ | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 49.245,56

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ABILIO DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 12:30

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

24/02/2025, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/01/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/11/2024, 14:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 12:30

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/11/2024, 14:58

Acórdão

•11/11/2024, 14:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2024, 14:58

Certidão

•11/11/2024, 14:58

Decisão

•11/11/2024, 14:58

Certidão

•11/11/2024, 14:58

Decisão

•11/11/2024, 14:57

Certidão

•11/11/2024, 14:57

Decisão

•11/11/2024, 14:57

Decisão

•11/11/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 14:57

Sentença

•11/11/2024, 14:57

Sentença

•11/11/2024, 14:57

Sentença

•11/11/2024, 14:57

Todos os documentos(35)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/02/2025, 12:30

Execução/Cumprimento de Sentença

•11/11/2024, 14:58

Acórdão

•11/11/2024, 14:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2024, 14:58

Certidão

•11/11/2024, 14:58

Decisão

•11/11/2024, 14:58

Certidão

•11/11/2024, 14:58

Decisão

•11/11/2024, 14:57

Certidão

•11/11/2024, 14:57

Decisão

•11/11/2024, 14:57

Decisão

•11/11/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 14:57

Sentença

•11/11/2024, 14:57

Sentença

•11/11/2024, 14:57

Sentença

•11/11/2024, 14:57

Certidão

•11/11/2024, 14:57

Acórdão

•11/11/2024, 14:57

Decisão

•11/11/2024, 14:57

Decisão

•11/11/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 14:57

Decisão

•11/11/2024, 14:57

Decisão

•11/11/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 14:57

Certidão

•11/11/2024, 14:57

Sentença

•11/11/2024, 14:57

Certidão

•11/11/2024, 14:57

Sentença

•11/11/2024, 14:57

Decisão

•11/11/2024, 14:57

Certidão

•11/11/2024, 14:57

Acórdão

•11/11/2024, 14:57

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 14:57

Despacho

•11/11/2024, 14:57

Despacho

•11/11/2024, 14:57