Procedimento Comum Cível 1000594-12.2020.8.26.0126 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 400.000,00

Órgão julgador

02 Civel de Caraguatatuba

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 13:36

Ato ordinatório

09/10/2025, 13:10

Expedição de Carta.

29/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 04:35

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/08/2025, 11:24

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:20

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 13:41

Mudança de Magistrado

18/06/2025, 12:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/06/2025, 14:10

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 17:21

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:21

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 13:36

Ato ordinatório

09/10/2025, 13:10

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:10

Decisão

•19/08/2025, 11:24

Expedição de Carta.

29/08/2025, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 04:35

Certidão de Publicação Expedida

20/08/2025, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/08/2025, 12:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/08/2025, 11:24

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:20

Conclusos para despacho

16/07/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 13:41

Mudança de Magistrado

18/06/2025, 12:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/06/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2555607/SP (2024/0019232-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: RENATO LEITE CARRIJO DE AGUILAR AGRAVANTE: ALGBA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: ZELAR HIDRAULICA E ELETRICA LTDA ADVOGADO: RICARDO VITA PORTO - SP183224 AGRAVADO: PACS-FOM EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: MARCELO PAIVA DE MEDEIROS - SP232423 ANDRE GONÇALVES DA SILVA - SP305541 RICARDO PAULINO CARLETTI - SP399885 INTERESSADO: MILTON DE ARAUJO FILHO INTERESSADO: ADEJANI APARECIDA FERREIRA SALLES ARAUJO INTERESSADO: MARIA CRISTINA ARAUJO ADVOGADO: PATRICIA HELENA BUCALON KAMIYAMA - SP335762 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/02/2025 a 24/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2555607/SP (2024/0019232-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: RENATO LEITE CARRIJO DE AGUILAR AGRAVANTE: ALGBA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA AGRAVANTE: ZELAR HIDRAULICA E ELETRICA LTDA ADVOGADO: RICARDO VITA PORTO - SP183224 AGRAVADO: PACS-FOM EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: MARCELO PAIVA DE MEDEIROS - SP232423 ANDRE GONÇALVES DA SILVA - SP305541 RICARDO PAULINO CARLETTI - SP399885 INTERESSADO: MILTON DE ARAUJO FILHO INTERESSADO: ADEJANI APARECIDA FERREIRA SALLES ARAUJO INTERESSADO: MARIA CRISTINA ARAUJO ADVOGADO: PATRICIA HELENA BUCALON KAMIYAMA - SP335762 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2555607/SP (2024/0019232-7) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: PACS-FOM EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADOS: MARCELO PAIVA DE MEDEIROS - SP232423 ANDRE GONÇALVES DA SILVA - SP305541 RICARDO PAULINO CARLETTI - SP399885 AGRAVADO: RENATO LEITE CARRIJO DE AGUILAR AGRAVADO: ALGBA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: ZELAR HIDRAULICA E ELETRICA LTDA ADVOGADO: RICARDO VITA PORTO - SP183224 AGRAVADO: MILTON DE ARAUJO FILHO AGRAVADO: ADEJANI APARECIDA FERREIRA SALLES ARAUJO AGRAVADO: MARIA CRISTINA ARAUJO ADVOGADO: PATRICIA HELENA BUCALON KAMIYAMA - SP335762 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

03/02/2025, 00:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/03/2024, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/05/2021, 15:59

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 15:54

Juntada de Petição de Contra-razões

03/05/2021, 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões

03/05/2021, 15:19

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2021, 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/04/2021, 12:42

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/04/2021, 17:16

Conclusos para despacho

12/04/2021, 15:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

09/04/2021, 22:20

Certidão de Publicação Expedida

08/04/2021, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/04/2021, 11:24

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/04/2021, 17:52

Conclusos para despacho

06/04/2021, 11:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

05/04/2021, 19:12

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2021, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2021, 19:34

Decisão

18/03/2021, 18:19

Conclusos para decisão

16/03/2021, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2021, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2021, 08:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2021, 13:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/03/2021, 13:49

Conclusos para despacho

05/03/2021, 17:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/03/2021, 18:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/03/2021, 18:01

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2021, 11:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2021, 14:23

Julgada Procedente a Ação

18/02/2021, 10:11

Conclusos para julgamento

02/12/2020, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2020, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2020, 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2020, 10:58

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/10/2020, 01:04

Conclusos para despacho

21/10/2020, 18:18

Juntada de Petição de Réplica

20/10/2020, 17:03

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2020, 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2020, 16:43

Decisão

11/09/2020, 20:28

Conclusos para decisão

11/09/2020, 15:09

Juntada de Petição de Contestação

28/08/2020, 05:53

Conclusos para despacho

05/08/2020, 17:22

Expedição de Certidão.

05/08/2020, 17:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2020, 20:18

Conclusos para despacho

30/07/2020, 16:40

Juntada de Outros documentos

30/07/2020, 11:52

Juntada de Outros documentos

30/07/2020, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2020, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2020, 17:43

Juntada de Petição de Réplica

23/07/2020, 16:55

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2020, 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2020, 12:01

Juntada de Outros documentos

07/07/2020, 11:41

Juntada de Outros documentos

06/07/2020, 14:46

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 14:41

Decisão

03/07/2020, 16:25

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 15:46

Conclusos para decisão

02/07/2020, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 13:13

Juntada de Petição de Contestação

25/05/2020, 21:51

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2020, 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2020, 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 14:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 14:08

Expedição de Carta.

18/03/2020, 18:36

Expedição de Carta.

18/03/2020, 18:36

Expedição de Carta.

18/03/2020, 18:36

Expedição de Carta.

18/03/2020, 18:36

Expedição de Carta.

18/03/2020, 18:36

Expedição de Carta.

18/03/2020, 18:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/03/2020, 18:34

Conclusos para decisão

18/03/2020, 18:18

Conclusos para despacho

11/03/2020, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2020, 11:32

Certidão de Publicação Expedida

13/02/2020, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2020, 11:32

Determinada a Emenda à Petição Inicial

10/02/2020, 16:37

Conclusos para decisão

10/02/2020, 14:36

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 18:07

Despacho

•12/04/2021, 17:16

Despacho

•06/04/2021, 17:52

Decisão

•18/03/2021, 18:19

Despacho

•08/03/2021, 13:49

Sentença

•18/02/2021, 10:11

Despacho

•22/10/2020, 01:04

Decisão

•11/09/2020, 20:28

Despacho

•31/07/2020, 20:18

Decisão

•03/07/2020, 16:25

Decisão

•18/03/2020, 18:34

Decisão

•10/02/2020, 16:37