Procedimento Comum Cível 0019863-43.2016.4.01.4000 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2016

Valor da Causa

R$ 78.979,82

Órgão julgador

5ª Vara Federal Cível da SJPI

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Partes do Processo

FRANCISCO FONTINELE DE MENESES

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

OAB/RN 005291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 14:34

Juntada de petição intercorrente

13/10/2025, 21:01

Juntada de manifestação

07/10/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 11:11

Recebidos os autos

06/08/2025, 14:07

Juntada de petição inicial

06/08/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2700289/PI (2024/0275016-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: FRANCISCO FONTINELE DE MENESES ADVOGADOS: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - RN005291 ADRIANA FERNANDES CUNHA ARCURI - RN004811 JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS - RN019411 AGRAVADO: UNIÃO ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS - RN019411 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

03/02/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/12/2019, 03:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

18/09/2019, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2019, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 07:08

CARGA: RETIRADOS AGU

02/08/2019, 08:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2019, 16:00

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 14:34

Juntada de petição intercorrente

13/10/2025, 21:01

Juntada de manifestação

07/10/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 08:09

Documentos

Ato ordinatório

•28/08/2025, 11:11

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•16/04/2024, 09:37

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 11:11

Recebidos os autos

06/08/2025, 14:07

Juntada de petição inicial

06/08/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2700289/PI (2024/0275016-6) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: FRANCISCO FONTINELE DE MENESES ADVOGADOS: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - RN005291 ADRIANA FERNANDES CUNHA ARCURI - RN004811 JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS - RN019411 AGRAVADO: UNIÃO ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DE VASCONCELOS CAMPOS - RN019411 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).

03/02/2025, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

14/12/2019, 03:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

18/09/2019, 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2019, 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2019, 07:08

CARGA: RETIRADOS AGU

02/08/2019, 08:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/07/2019, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/04/2019, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF-1,ANO XI,N.29, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019(DIÁRIO ELETRONICO DA JUSTIÇA FEDERAL-TRF - 1 REGIÃO).

14/02/2019, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

12/02/2019, 11:11

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

15/10/2018, 09:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/05/2018, 09:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 09:10

CARGA: RETIRADOS AGU

09/03/2018, 09:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/03/2018, 11:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO IX, Nº 13 DE 25/01/2018, DIÁRIO ELETRÔNICO - TRF 1ª REGIÃO

31/01/2018, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/01/2018, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/10/2017, 07:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2017, 17:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2017, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - EDJF1, ANO IX, Nº 139 DE 02/08/2017, DIÁRIO ELETRÔNICO - TRF 1ª REGIÃO

09/08/2017, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

26/07/2017, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

21/06/2017, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/06/2017, 14:15

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

11/04/2017, 13:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/03/2017, 10:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/02/2017, 14:06

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2016, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/09/2016, 08:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/09/2016, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016, 16:40

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

01/09/2016, 15:31

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

01/09/2016, 14:49

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

31/08/2016, 10:14

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

31/08/2016, 09:34

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

31/08/2016, 09:34

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

18/08/2016, 16:08

Decisão

•02/04/2024, 15:03

Acórdão

•28/10/2021, 23:03

Acórdão

•10/08/2021, 16:01