Habeas Corpus 0401453-68.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0401453-68.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75219/2025

05/02/2025, 13:41

Protocolizada Petição 75219/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2025

05/02/2025, 13:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025 Petição Nº 1040488/2024 - DESIS

04/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 955317/PA (2024/0401453-4) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE SOUSA ADVOGADO: JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR - PA023672B REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO DECISÃO Por meio da petição de fls. 409-411, a parte informa a desistência deste habeas corpus, "haja vista a de perda do objeto, foi concedido a extensão dos efeitos do HC 953242/PA., ao paciente" (fl. 409). À vista do exposto, homologo o pedido de desistência do recurso, com fundamento no art. 34, IX, do RISTJ, louvando a iniciativa da defesa em comunicar o fato ensejador da extinção do feito. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

03/02/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01040488 - DESIS no HC 955317

31/01/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1040488 - DESIS no HC 955317 - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 15:30

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1040488/2024

23/11/2024, 09:21

Protocolizada Petição 1040488/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 23/11/2024

23/11/2024, 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 977501/2024

05/11/2024, 06:11

Protocolizada Petição 977501/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2024

04/11/2024, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 962969/2024

30/10/2024, 08:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 15:30