Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
10/09/2015, 13:40
Transitado em Julgado em 02/09/2015
10/09/2015, 13:40
Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos da certidão lavrada em 14/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria, a diligência destinada ao recolhimento do Mandado de Intimação nº 002123-2015-CORD6T, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 03/08/2015, restou infrutífera.
24/08/2015, 12:55
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 310031/2015
06/08/2015, 17:29
Ato ordinatório praticado (Petição 310031/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
06/08/2015, 14:37
Protocolizada Petição 310031/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2015
06/08/2015, 11:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2015
03/08/2015, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/07/2015, 19:23
Negado seguimento a Recurso de DEBORAH GIOVANNETTI MACEDO GUERNER e JORGE GOMES GUERNER CARDOSO (Publicação prevista para 03/08/2015)
01/07/2015, 15:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
01/07/2015, 11:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/05/2015, 18:14
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/05/2015, 17:46
Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A. REGIAO - Guia n° 5111, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)