Habeas Corpus 0383292-10.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0383292-10.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399172/2025

07/05/2025, 17:46

Protocolizada Petição 399172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025, 17:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 87640/2025 - AgRg nos EDcl no

07/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087640 - AgRg nos EDcl no HC 952158 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de FERNANDO SILVA JUNIOR , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00087640/2025 - AgRg nos EDcl no HC 952158/SP

30/04/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

28/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 02:00

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087640/2025 - AgRg nos EDcl no HC 952158/SP

26/03/2025, 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/03/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 87640/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 211.

17/03/2025, 15:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 196840/2025

10/03/2025, 19:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/02/2025, 16:20

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399172/2025

Protocolizada Petição 399172/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 87640/2025 - AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0087640 - AgRg nos EDcl no HC 952158 - Publicação prevista para 07/05/2025

Não conhecido o recurso de FERNANDO SILVA JUNIOR , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00087640/2025 - AgRg nos EDcl no HC 952158/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087640/2025 - AgRg nos EDcl no HC 952158/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 14/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 87640/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 211.

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 196840/2025

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