Habeas Corpus 0398359-15.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0398359-15.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 19:50

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 116167/2025

14/02/2025, 19:31

Protocolizada Petição 116167/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/02/2025

14/02/2025, 18:11

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71109/2025

04/02/2025, 14:51

Protocolizada Petição 71109/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025 Petição Nº 1138150/2024 - DESIS

04/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na HC 954875/SP (2024/0398359-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS SERAFIM ADVOGADO: ANDRÉ APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA - SP385120 REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANDRÉ APARECIDO RODRIGUES DE SOUZA - SP385120 REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO A defesa vem, por meio da petição de fl. 187, requer a desistência do feito. Pelo exposto, ausente interesse defensivo no prosseguimento do feito, homologo o pedido de desistência, com fundamento no art. 34, inciso IX, do RISTJ. Publique-se e intimem-se. Relator ROGERIO SCHIETTI CRUZ

03/02/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01138150 - DESIS no HC 954875

31/01/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1138150 - DESIS no HC 954875 - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 15:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/12/2024, 18:15

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1138150/2024

20/12/2024, 15:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 15:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•19/12/2024, 19:40

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 116167/2025

Protocolizada Petição 116167/2025 (OF - OFÍCIO) em 14/02/2025

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 71109/2025

Protocolizada Petição 71109/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025 Petição Nº 1138150/2024 - DESIS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/01138150 - DESIS no HC 954875

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1138150 - DESIS no HC 954875 - Publicação prevista para 04/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1138150/2024

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