Agravo em Recurso Especial 0059759-73.2020.8.13.0027 - STJ

Agravo em Recurso Especial 0059759-73.2020.8.13.0027 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/08/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 19/08/2025

29/08/2025, 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723135/2025

12/08/2025, 19:01

Protocolizada Petição 723135/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

12/08/2025, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 438665/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

08/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:32

Negado seguimento ao recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Petição Nº 2025/00438665 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2676484

06/08/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0438665 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2676484 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

01/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 575513/2025

24/06/2025, 17:51

Protocolizada Petição 575513/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/06/2025

24/06/2025, 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 09/06/2025, para WANDERLEY APOLINARIO SOARES JUNIO apresentar resposta à petição n. 438665/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 818.

10/06/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 09/06/2025, para EDUARDO RODRIGO DA SILVA DO VALLE apresentar resposta à petição n. 438665/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 818.

10/06/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 09/06/2025, para YASMIM MARCELA EUGENIO DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 438665/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 818.

10/06/2025, 14:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 502553/2025

03/06/2025, 16:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 16:10

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 19/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 723135/2025

Protocolizada Petição 723135/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 438665/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Petição Nº 2025/00438665 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2676484

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0438665 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2676484 - Publicação prevista para 08/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 575513/2025

Protocolizada Petição 575513/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/06/2025

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 09/06/2025, para WANDERLEY APOLINARIO SOARES JUNIO apresentar resposta à petição n. 438665/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 818.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 09/06/2025, para EDUARDO RODRIGO DA SILVA DO VALLE apresentar resposta à petição n. 438665/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 818.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 09/06/2025, para YASMIM MARCELA EUGENIO DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 438665/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 818.

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 502553/2025

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