Procedimento Comum Cível 0009066-45.2020.8.03.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08 3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ALUIZIO SERGIO BORGES DE ARAUJO JUNIOR

CPF

Autor

HOUAT ADVOGADOS S/C

CNPJ

Reu

JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANANDA MACHADO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

RUBEN BEMERGUY

OAB/AP 000192·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 08:34

Decorrido prazo de ANANDA MACHADO FERREIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de HOUAT ADVOGADOS S/C em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de RUBEN BEMERGUY em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/05/2025, 11:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/05/2025, 13:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 06:55

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 10:42

Recebidos os autos

12/05/2025, 09:29

Conclusos para decisão.

12/05/2025, 09:29

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2023, 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

17/04/2023, 07:42

xpedição de Certidão.

17/04/2023, 07:41

Juntada de Contra-razões

14/04/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2023, 06:01

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 08:34

Decorrido prazo de ANANDA MACHADO FERREIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de HOUAT ADVOGADOS S/C em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 01:27

Decorrido prazo de RUBEN BEMERGUY em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 01:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 10:42

Despacho

•02/05/2025, 14:53

30/05/2025, 11:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/05/2025, 13:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 06:55

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025, 10:42

Recebidos os autos

12/05/2025, 09:29

Conclusos para decisão.

12/05/2025, 09:29

Recebido pelo Distribuidor

17/04/2023, 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

17/04/2023, 07:42

xpedição de Certidão.

17/04/2023, 07:41

Juntada de Contra-razões

14/04/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica

24/03/2023, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 11:59

Processo Desarquivado

14/03/2023, 11:55

Deferido sem Custas Judiciais

04/03/2023, 21:10

Juntada de Pedido de Desarquivamento

02/03/2023, 11:06

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 11:28

Transitado em Julgado em 27/02/2023

28/02/2023, 11:27

xpedição de Certidão.

23/02/2023, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2023, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2023, 06:01

Publicado Sentença em 31/01/2023.

31/01/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 30/01/2023

30/01/2023, 21:02

xpedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 10:48

mbargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2023, 21:46

xpedição de Certidão.

06/12/2022, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica

26/11/2022, 06:01

xpedição de Certidão.

23/11/2022, 09:08

Conclusos para julgamento.

23/11/2022, 09:08

Juntada de Petição (outras)

16/11/2022, 16:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:19

xpedição de Certidão.

09/11/2022, 09:28

Conclusos para decisão.

09/11/2022, 09:28

Juntada de Petição (outras)

03/11/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2022, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 12:13

Julgado procedente em parte o pedido

11/10/2022, 14:30

Decorrido prazo de PARTS

26/09/2022, 08:07

Conclusos para julgamento.

26/09/2022, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica

09/09/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/09/2022, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 08:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2022, 11:18

xpedição de Certidão.

25/08/2022, 08:34

Juntada de Petição (outras)

23/08/2022, 10:45

xpedição de Certidão.

23/08/2022, 09:33

Conclusos para decisão.

23/08/2022, 09:33

Juntada de Petição (outras)

22/08/2022, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2022, 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/08/2022, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 09:04

Juntada de Réplica

04/08/2022, 22:26

Ocorrência Processual Certificada

22/07/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2022, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 11:18

Juntada de Contestação

04/07/2022, 18:36

Ocorrência Processual Certificada

01/07/2022, 07:45

Confirmada a intimação eletrônica

30/06/2022, 06:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 09:58

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 09:58

Ocorrência Processual Certificada

15/06/2022, 09:41

Juntada de Petição (outras)

13/06/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2022, 19:12

Juntada de Petição (outras)

09/06/2022, 09:07

Ocorrência Processual Certificada

08/06/2022, 09:26

Conclusos para decisão.

08/06/2022, 09:26

Juntada de Petição (outras)

02/06/2022, 15:15

Juntada de Ofício

17/05/2022, 13:13

Ocorrência Processual Certificada

16/05/2022, 12:09

Ocorrência Processual Certificada

06/05/2022, 09:34

Ocorrência Processual Certificada

06/05/2022, 09:32

xpedição de Ofício.

25/04/2022, 10:57

xpedição de Ofício.

25/04/2022, 10:57

Ocorrência Processual Certificada

25/04/2022, 10:30

Ocorrência Processual Certificada

25/04/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2022, 00:18

Ocorrência Processual Certificada

12/04/2022, 11:21

Conclusos para decisão.

12/04/2022, 11:21

Ocorrência Processual Certificada

18/03/2022, 09:52

Ocorrência Processual Certificada

08/03/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 18:43

Ocorrência Processual Certificada

21/02/2022, 12:54

Conclusos para decisão.

21/02/2022, 12:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2022, 09:44

Ocorrência Processual Certificada

20/01/2022, 10:48

Ocorrência Processual Certificada

03/12/2021, 10:17

Ocorrência Processual Certificada

18/11/2021, 12:11

Juntada de Ofício

28/10/2021, 08:50

Ocorrência Processual Certificada

26/10/2021, 10:50

xpedição de Ofício.

21/10/2021, 18:17

xpedição de Ofício.

21/10/2021, 18:17

Ocorrência Processual Certificada

20/10/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 11:52

Ocorrência Processual Certificada

18/10/2021, 09:18

Conclusos para decisão.

18/10/2021, 09:18

Juntada de Outros documentos

10/10/2021, 21:44

Juntada de Petição (outras)

07/10/2021, 11:02

Juntada de Outros documentos

22/09/2021, 17:39

Bloqueio de Crédito Solicitado ao Bacenjud

15/09/2021, 08:19

Ocorrência Processual Certificada

15/09/2021, 07:16

deferimento

08/09/2021, 12:21

Ocorrência Processual Certificada

27/08/2021, 11:15

Conclusos para decisão.

27/08/2021, 11:15

Juntada de Petição (outras)

26/08/2021, 19:39

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANANDA MACHADO FRRIRA em 05/08/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/08/2021, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

26/07/2021, 11:06

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 11:06

Juntada de Petição (outras)

22/07/2021, 15:25

Confirmada Citação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 17/06/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuai

17/06/2021, 06:01

xpedida/certificada a Citação eletrônica

07/06/2021, 09:05

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 10:10

Decorrido prazo de PART RÉ

25/05/2021, 10:09

Publicado dital em 26/04/2021.

26/04/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ letrônico

23/04/2021, 18:48

Ocorrência Processual Certificada

23/04/2021, 12:07

xpediente ncaminhado ao DJ

23/04/2021, 12:07

xpedição de dital.

20/04/2021, 14:11

Ocorrência Processual Certificada

20/04/2021, 11:31

Outras Decisões

18/04/2021, 22:58

Ocorrência Processual Certificada

31/03/2021, 09:55

Conclusos para decisão.

31/03/2021, 09:55

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANANDA MACHADO FRRIRA em 30/03/2021 às 14:06:19 para Rotinas processuais

30/03/2021, 14:06

Juntada de Petição (outras)

30/03/2021, 14:06

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

22/03/2021, 08:49

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 08:49

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

18/03/2021, 19:18

Ocorrência Processual Certificada

18/03/2021, 11:11

Ocorrência Processual Certificada

09/02/2021, 10:30

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANANDA MACHADO FRRIRA em 29/01/2021 às 11:16:45 para DCISÃO

29/01/2021, 11:16

xpedição de Mandado.

22/01/2021, 11:35

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

21/01/2021, 16:29

Outras Decisões

20/01/2021, 12:10

Ocorrência Processual Certificada

11/12/2020, 11:49

Conclusos para decisão.

11/12/2020, 11:49

Juntada de Petição (outras)

11/12/2020, 08:20

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANANDA MACHADO FRRIRA em 01/11/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

01/11/2020, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

22/10/2020, 18:20

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 18:19

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 18:18

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

21/10/2020, 21:05

xpedição de Mandado.

17/09/2020, 13:24

Ocorrência Processual Certificada

17/09/2020, 13:23

Juntada de Petição (outras)

16/09/2020, 08:14

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANANDA MACHADO FRRIRA em 09/09/2020 às 09:25:13 para Rotinas processuais

09/09/2020, 09:25

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

01/09/2020, 06:15

Ocorrência Processual Certificada

01/09/2020, 06:15

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

31/08/2020, 16:35

xpedição de Mandado.

31/07/2020, 14:25

Outras Decisões

27/07/2020, 13:45

Juntada de Petição (outras)

07/07/2020, 19:02

Conclusos para decisão.

07/07/2020, 19:02

Ocorrência Processual Certificada

02/07/2020, 18:38

Outras Decisões

02/07/2020, 16:44

Decorrido prazo de PART AUTORA

18/06/2020, 11:03

Conclusos para decisão.

18/06/2020, 11:03

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANANDA MACHADO FRRIRA em 20/03/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

20/03/2020, 06:01

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

10/03/2020, 10:47

Outras Decisões

06/03/2020, 19:02

Processo Autuado

06/03/2020, 07:27

Conclusos para analisar petição inicial.

06/03/2020, 07:27

Juntada de Petição (outras)

05/03/2020, 17:59

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

05/03/2020, 17:51

Decisão

•16/01/2025, 08:31

Decisão

•23/10/2024, 12:02

Acórdão

•14/08/2024, 08:54

Despacho

•20/03/2024, 10:34

Despacho

•19/12/2023, 08:33

Acórdão

•22/10/2023, 09:08

Despacho

•19/09/2023, 13:00

Despacho

•19/07/2023, 08:52

Despacho

•07/06/2023, 12:43

Decisão

•04/03/2023, 21:10

Sentença

•20/01/2023, 21:46

Despacho

•09/11/2022, 16:19

Sentença

•11/10/2022, 14:30

Todos os documentos(26)

Decisão

•20/05/2025, 10:42

Despacho

•02/05/2025, 14:53

Decisão

•16/01/2025, 08:31

Decisão

•23/10/2024, 12:02

Acórdão

•14/08/2024, 08:54

Despacho

•20/03/2024, 10:34

Despacho

•19/12/2023, 08:33

Acórdão

•22/10/2023, 09:08

Despacho

•19/09/2023, 13:00

Despacho

•19/07/2023, 08:52

Despacho

•07/06/2023, 12:43

Decisão

•04/03/2023, 21:10

Sentença

•20/01/2023, 21:46

Despacho

•09/11/2022, 16:19

Sentença

•11/10/2022, 14:30

Decisão

•26/08/2022, 11:18

Despacho

•12/06/2022, 19:12

Despacho

•17/04/2022, 00:18

Despacho

•22/02/2022, 18:43

Despacho

•18/10/2021, 11:52

Decisão

•08/09/2021, 12:21

Decisão

•18/04/2021, 22:58

Decisão

•20/01/2021, 12:10

Decisão

•27/07/2020, 13:45

Decisão

•02/07/2020, 16:44

Decisão

•06/03/2020, 19:02