Recurso em Sentido Estrito 0014782-69.2019.8.14.0005 - STJ | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal de Altamira 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo SUP · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Otãvio de Almeida Toledo

Partes do Processo

KLEIDSON CHARLES CONCEICAO DA SILVA

Autor

ANDRESSON SOUZA GOES

Autor

HILDSON ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

KLEIDSON CHARLES CONCEICAO DA SILVA

Autor

ANDRESSON SOUZA GOES

Autor

HILDSON ALVES DA SILVA

CPF

Autor

ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

MARCILENE COSTA DA SILVA

Terceiro

CLAUDILENE SILVA DE OLIVEIRA

Terceiro

PAISA ROCHA DE SOUSA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Reu

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

OUTROS_PARTICIPANTES

FLAVIO BARBOSA DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCILENE COSTA DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDILENE SILVA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

PAISA ROCHA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/06/2025, 23:21

Baixa Definitiva

12/06/2025, 23:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/06/2025, 15:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/06/2025, 14:49

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

06/06/2025, 14:49

Juntada de Certidão

06/06/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 01:09

Recebidos os autos

05/06/2025, 16:23

Juntada de outras peças

05/06/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

20/06/2024, 13:19

Juntada de Certidão

20/06/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:36

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/06/2025, 23:21

Baixa Definitiva

12/06/2025, 23:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/06/2025, 15:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/06/2025, 14:49

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

Documentos

Outras Peças

•06/06/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 01:09

06/06/2025, 14:49

Juntada de Certidão

06/06/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 01:09

Recebidos os autos

05/06/2025, 16:23

Juntada de outras peças

05/06/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

20/06/2024, 13:19

Juntada de Certidão

20/06/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência

10/05/2024, 08:46

Juntada de Petição de termo de ciência

10/05/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 13:19

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024, 09:54

Recurso especial admitido

08/05/2024, 21:10

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 00:08

Publicado Ementa em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de termo de ciência

08/02/2024, 13:10

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 15:12

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 15:12

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

07/02/2024, 14:05

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

07/02/2024, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/01/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 14:41

Conclusos para decisão

14/07/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 09:25

Determinação de redistribuição por prevenção

13/07/2023, 15:37

Conclusos para decisão

14/06/2023, 09:50

Recebidos os autos

13/06/2023, 13:53

Recebidos os autos

13/06/2023, 13:49

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 13:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 01:09

Outras Peças

•06/06/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 01:09

Decisão

•09/05/2024, 13:19

Decisão

•08/05/2024, 21:10

Acórdão

•07/02/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:17

Todos os documentos(34)

Outras Peças

•06/06/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 01:09

Outras Peças

•06/06/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 01:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/06/2025, 01:09

Decisão

•09/05/2024, 13:19

Decisão

•08/05/2024, 21:10

Acórdão

•07/02/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 10:16

Despacho

•07/08/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 09:25

Decisão

•13/07/2023, 15:37

Decisão

•13/06/2023, 13:03

Decisão

•17/05/2023, 14:18

Decisão

•05/04/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 09:43

Sentença

•03/10/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 08:56

Despacho

•29/08/2022, 19:31

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 12:31

Decisão

•13/06/2022, 09:25

Decisão

•02/05/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 13:54

Decisão

•06/04/2022, 14:50

Despacho

•06/04/2022, 11:57