Conflito de Competência 0060754-45.2023.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0060754-45.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 19/03/2025

20/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146469/2025

24/02/2025, 15:51

Protocolizada Petição 146469/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 15:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 795677/2024 - EDcl no AgInt no

21/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no CC 195154/MG (2023/0060754-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999 LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259 EMBARGADO: DOMINGAS RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS EMBARGADO: LEIDIMAR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADOS: HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO E OUTRO(S) - MG107754 BRUNA CARLA ANDRADE FREITAS PERDIGAO DAS MERCES - MG116003 INTERESSADO: VALE S.A SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES - MG SUSCITADO: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES - MG ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0795677 - EDcl no AgInt no CC 195154 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 11:30

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00795677/2024 - EDcl no AgInt no CC 195154/MG

18/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-2S)

06/02/2025, 15:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025, 12:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no CC 195154/MG (2023/0060754-6) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA ADVOGADOS: DENISE MARIA FREIRE REIS MUNDIM - MG040999 LUIS GUSTAVO REIS MUNDIM - MG157259 EMBARGADO: DOMINGAS RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS EMBARGADO: LEIDIMAR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADOS: HAROLDO EVANGELISTA DIONISIO E OUTRO(S) - MG107754 BRUNA CARLA ANDRADE FREITAS PERDIGAO DAS MERCES - MG116003 INTERESSADO: VALE S.A SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES - MG SUSCITADO: JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES - MG Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795677/2024 - EDcl no AgInt no CC 195154/MG

31/01/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2024, 11:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 146469/2025

Protocolizada Petição 146469/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 795677/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0795677 - EDcl no AgInt no CC 195154 - Publicação prevista para 21/02/2025

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00795677/2024 - EDcl no AgInt no CC 195154/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-2S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795677/2024 - EDcl no AgInt no CC 195154/MG

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