Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0049714-03.2019.8.21.0001 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0049714-03.2019.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

21/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 20/03/2025

21/03/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 545936/2024 - AgInt

24/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2242788/RS (2022/0353234-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADOS: MARICI GIANNICO - SP149850 FÁBIO TEIXEIRA OZI - SP172594 MAURICIO DE SOUZA MATTE - RS051638 DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - DF022002 NICOLE DE BARROS MOREIRA - SP274458 MANUELA CAPP RIBEIRO - SP330794 ROBERTA NOVAES MARCONDES - SP314887 JULIANA ROCCO NUNES - SP378477 CAROLINA DE ANGELIS CAMPOS - SP439345 AGRAVADO: CHIAPIN & HERZOG ADVOGADOS ADVOGADOS: CLÁUDIO BONATO FRUET - DF006624 ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI - RS017315 ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO - RS062733 RODRIGO FÜHR DE OLIVEIRA - RS102081 MARIA EDUARDA PEDRAZANI RODRIGUES - RS115035 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0545936 - AgInt nos EAREsp 2242788 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:50

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00545936/2024 - AgInt nos EAREsp 2242788/RS

18/02/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/02/2025.

07/02/2025, 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-2S)

06/02/2025, 15:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025, 12:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2242788/RS (2022/0353234-1) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC ADVOGADOS: MARICI GIANNICO - SP149850 FÁBIO TEIXEIRA OZI - SP172594 MAURICIO DE SOUZA MATTE - RS051638 DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES - DF022002 NICOLE DE BARROS MOREIRA - SP274458 MANUELA CAPP RIBEIRO - SP330794 ROBERTA NOVAES MARCONDES - SP314887 JULIANA ROCCO NUNES - SP378477 CAROLINA DE ANGELIS CAMPOS - SP439345 AGRAVADO: CHIAPIN & HERZOG ADVOGADOS ADVOGADOS: CLÁUDIO BONATO FRUET - DF006624 ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI - RS017315 ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO - RS062733 RODRIGO FÜHR DE OLIVEIRA - RS102081 MARIA EDUARDA PEDRAZANI RODRIGUES - RS115035 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545936/2024 - AgInt nos EAREsp 2242788/RS

31/01/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

04/09/2024, 08:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2024, 19:30

—

Advogados / Representantes(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 545936/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0545936 - AgInt nos EAREsp 2242788 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00545936/2024 - AgInt nos EAREsp 2242788/RS

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/02/2025.

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-2S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545936/2024 - AgInt nos EAREsp 2242788/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

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