Reclamação 0144431-70.2023.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0144431-70.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 20/03/2025

21/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151581/2025

25/02/2025, 11:01

Protocolizada Petição 151581/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 10:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 889999/2023 - EDcl no AgInt na

24/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt na Rcl 45542/SP (2023/0144431-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ROGERIO DE FREITAS EMBARGANTE: ELISIO LIOGI AJEKA ADVOGADOS: RAQUEL CORREA BARROS - SP286719 FELIPE SILVA LIMA - SP275466 RUI BARBOSA MACIEL FILHO E OUTRO(S) - PB025717 EMBARGADO: POINTER METAIS E PIROTECNIA LTDA ADVOGADO: LUIZA NASCIMENTO PATUSCO - MG132149 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0889999 - EDcl no AgInt na Rcl 45542 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 19:50

Embargos de Declaração de ROGERIO DE FREITAS e ELISIO LIOGI AJEKA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00889999/2023 - EDcl no AgInt na Rcl 45542/SP

18/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-2S)

06/02/2025, 15:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025, 12:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt na Rcl 45542/SP (2023/0144431-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: ROGERIO DE FREITAS EMBARGANTE: ELISIO LIOGI AJEKA ADVOGADOS: RAQUEL CORREA BARROS - SP286719 FELIPE SILVA LIMA - SP275466 RUI BARBOSA MACIEL FILHO E OUTRO(S) - PB025717 EMBARGADO: POINTER METAIS E PIROTECNIA LTDA ADVOGADO: LUIZA NASCIMENTO PATUSCO - MG132149 RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889999/2023 - EDcl no AgInt na Rcl 45542/SP

31/01/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•31/08/2023, 06:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151581/2025

Protocolizada Petição 151581/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 889999/2023 - EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0889999 - EDcl no AgInt na Rcl 45542 - Publicação prevista para 24/02/2025

Embargos de Declaração de ROGERIO DE FREITAS e ELISIO LIOGI AJEKA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00889999/2023 - EDcl no AgInt na Rcl 45542/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-2S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00889999/2023 - EDcl no AgInt na Rcl 45542/SP

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