Procedimento Comum Cível 1037430-60.2018.8.26.0576 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

06 Civel de Sao Jose do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Piva Rodrigues 2° Grau · TJSP · Embargos de Declaração Cível · Piva Rodrigues 2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Piva Rodrigues 3° Grau · TJSP · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

MARCIA APARECIDA DE SOUZA

CPF

Autor

RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 363 SPE LTDA

CNPJ

Reu

RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE

OAB/SP 201932·CPF·Representa: Autor

ANDRE EDUARDO DE ALMEIDA CONTRERAS

CPF·Representa: Autor

JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR

OAB/SP 152165·CPF·Representa: Réu

JEFERSON ALEX SALVIATO

OAB/SP 236655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:20

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 05:47

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante

26/08/2025, 11:15

Conclusos para decisão

25/08/2025, 14:32

Suspensão do Prazo

25/08/2025, 01:36

Conclusos para despacho

25/07/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 13:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

17/07/2025, 12:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2025, 12:45

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 15:20

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2025, 05:47

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 12:45

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante

26/08/2025, 11:15

Conclusos para decisão

25/08/2025, 14:32

Suspensão do Prazo

25/08/2025, 01:36

Conclusos para despacho

25/07/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 16:35

Juntada de Outros documentos

24/07/2025, 16:35

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 13:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

17/07/2025, 12:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 10:06

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 14:14

Juntada de Outros documentos

07/05/2025, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 11:45

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2025, 01:24

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Réu/Executado/Embargante

30/04/2025, 21:15

Conclusos para decisão

29/04/2025, 11:42

Conclusos para despacho

24/04/2025, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 05:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/04/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 10:58

Conclusos para despacho

11/04/2025, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/04/2025, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 2075990/SP (2023/0180141-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 363 LTDA OUTRO NOME: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 363 - SPE LTDA ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165 AGRAVADO: MARCIA APARECIDA DE SOUZA BATISTA OUTRO NOME: MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADOS: FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE - SP201932 JULIANA TAMIRES DRAGO DE OLIVEIRA - SP398816 INTERESSADO: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. OUTRO NOME: RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 2075990/SP (2023/0180141-9) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 363 LTDA OUTRO NOME: RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 363 - SPE LTDA ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165 AGRAVADO: MARCIA APARECIDA DE SOUZA BATISTA OUTRO NOME: MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADOS: FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE - SP201932 JULIANA TAMIRES DRAGO DE OLIVEIRA - SP398816 INTERESSADO: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. OUTRO NOME: RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/07/2019, 11:54

Juntada de Petição de Contra-razões

28/06/2019, 16:46

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2019, 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2019, 15:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/06/2019, 15:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

22/05/2019, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2019, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/04/2019, 17:02

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

23/04/2019, 16:44

Conclusos para decisão

23/04/2019, 09:03

Juntada de Petição de Contra-razões

08/04/2019, 11:40

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2019, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2019, 12:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

13/03/2019, 18:47

Juntada de Outros documentos

13/03/2019, 18:44

Juntada de Outros documentos

13/03/2019, 18:44

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

12/02/2019, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2019, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2019, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/02/2019, 12:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/02/2019, 18:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/01/2019, 16:17

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2019, 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2019, 16:09

Expedição de Certidão.

15/01/2019, 16:32

Julgada Procedente em Parte a Ação

09/01/2019, 16:00

Suspensão do Prazo

16/11/2018, 00:07

Juntada de Petição de Réplica

06/11/2018, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2018, 17:33

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 14:02

Expedição de Ofício.

19/10/2018, 19:01

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2018, 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/10/2018, 13:53

Decisão

08/10/2018, 19:42

Juntada de Petição de Contestação

05/10/2018, 18:23

Conclusos para decisão

03/10/2018, 10:37

Juntada de Decisão

03/10/2018, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2018, 14:13

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2018, 09:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/09/2018, 13:15

Expedição de Carta.

10/09/2018, 08:18

Expedição de Carta.

10/09/2018, 08:18

Concedida a Antecipação de tutela

04/09/2018, 14:05

Conclusos para decisão

03/09/2018, 17:03

Distribuído por sorteio

30/08/2018, 20:16

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 09:17

Decisão

•30/04/2025, 21:15

Sentença

•14/04/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•04/06/2019, 15:09

Decisão

•23/04/2019, 16:44

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 18:47

Ato Ordinatório

•01/02/2019, 18:46

Sentença

•09/01/2019, 16:00

Decisão

•08/10/2018, 19:42

Decisão

•04/09/2018, 14:05