Petição 0106714-58.2022.3.00.0000 - STJ

Petição 0106714-58.2022.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2026, 13:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 458080/2026

11/05/2026, 13:31

Protocolizada Petição 458080/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429970/2026

04/05/2026, 19:01

Protocolizada Petição 429970/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

04/05/2026, 18:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 116979/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na

04/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0116979 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na Pet 17675 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00116979/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na Pet 17675/SP

28/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

30/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:06

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116979/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na Pet 17675/SP

26/03/2026, 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão de fls. 874 - 874.

04/03/2026, 16:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 11:30

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 458080/2026

Protocolizada Petição 458080/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 429970/2026

Protocolizada Petição 429970/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 116979/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0116979 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na Pet 17675 - Publicação prevista para 04/05/2026

Conhecido o recurso de WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00116979/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na Pet 17675/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116979/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt na Pet 17675/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão de fls. 874 - 874.

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