Reclamação 0045969-78.2023.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0045969-78.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 12:13

Juntada de Certidão : Certifico o trânsito em julgado da Rcl 44858, em atendimento ao despacho de fl.1118.

14/10/2025, 12:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 856186/2025 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na

26/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0856186 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na Rcl 44858 - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00856186 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl Rcl 44858

24/09/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1095 - 1116

17/09/2025, 17:19

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 856186/2025

17/09/2025, 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860130/2025

12/09/2025, 15:41

Protocolizada Petição 860130/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 15:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 573612/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na

12/09/2025, 00:46

Protocolizada Petição 856186/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/09/2025

11/09/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0573612 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na Rcl 44858 - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 17:50

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA e NICE CONJUNTO RESIDENCIAL SPE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00573612/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na Rcl 44858/SP

09/09/2025, 23:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/09/2025, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 17:50

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão : Certifico o trânsito em julgado da Rcl 44858, em atendimento ao despacho de fl.1118.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025 Petição Nº 856186/2025 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0856186 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na Rcl 44858 - Publicação prevista para 26/09/2025

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00856186 - RE nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl Rcl 44858

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 1095 - 1116

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 856186/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860130/2025

Protocolizada Petição 860130/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025 Petição Nº 573612/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na

Protocolizada Petição 856186/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0573612 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na Rcl 44858 - Publicação prevista para 12/09/2025

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA ALAVANCA LTDA e NICE CONJUNTO RESIDENCIAL SPE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00573612/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl na Rcl 44858/SP

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