Execução Fiscal 5001726-68.2012.4.04.7205 - STJ

Execução Fiscal 5001726-68.2012.4.04.7205 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07S para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

28/08/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

07/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2025, 12:32

Juntada de Petição

29/07/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 16:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006713-50.2012.4.04.7205/SC - ref. ao(s) evento(s): 210, 213

28/07/2025, 16:38

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50048286420134047205

28/07/2025, 16:03

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50039526520204047205 50039543520204047205 50039560520204047205

28/07/2025, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/07/2025, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt no CC 205247/SC (2024/0176405-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGADO: TEKA TÊXTIL S/A EMBARGADO: FB INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA EMBARGADO: TEKA INVESTIMENTOS LTDA EMBARGADO: CERRO AZUL PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MUELLER - SC014427 JOSÉ MANUEL FREITAS DA SILVA - SC022582 RICHARD ABECASSIS - SC029016 SUSCITANTE: JUIZO FEDERAL DA 7A UNIDADE DE APOIO EM EXECUCAO FISCAL DE SANTA CATARINA - SJ/SC SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU - SC Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no CC 205247/SC (2024/0176405-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGADO: TEKA TÊXTIL S/A EMBARGADO: FB INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA EMBARGADO: TEKA INVESTIMENTOS LTDA EMBARGADO: CERRO AZUL PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MUELLER - SC014427 JOSÉ MANUEL FREITAS DA SILVA - SC022582 RICHARD ABECASSIS - SC029016 SUSCITANTE: JUIZO FEDERAL DA 7A UNIDADE DE APOIO EM EXECUCAO FISCAL DE SANTA CATARINA - SJ/SC SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU - SC ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no CC 205247/SC (2024/0176405-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGADO: TEKA TÊXTIL S/A EMBARGADO: FB INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA EMBARGADO: TEKA INVESTIMENTOS LTDA EMBARGADO: CERRO AZUL PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MUELLER - SC014427 JOSÉ MANUEL FREITAS DA SILVA - SC022582 RICHARD ABECASSIS - SC029016 SUSCITANTE: JUIZO FEDERAL DA 7A UNIDADE DE APOIO EM EXECUCAO FISCAL DE SANTA CATARINA - SJ/SC SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU - SC Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 17:14

—

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07S para SCJOI05S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006713-50.2012.4.04.7205/SC - ref. ao(s) evento(s): 210, 213

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50048286420134047205

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50039526520204047205 50039543520204047205 50039560520204047205

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

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