Conflito de Competência 0387706-56.2021.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0387706-56.2021.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 20/03/2025

21/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165063/2025

27/02/2025, 15:51

Protocolizada Petição 165063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 15:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 484924/2024 - EDcl no AgInt no

24/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no CC 184832/SP (2021/0387706-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CIRO FERREIRA GOMES ADVOGADOS: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO - CE006102 ANDRE GARCIA XEREZ SILVA - CE025545 EMBARGADO: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO ADVOGADO: REGINA MARÍLIA PRADO MANSSUR - SP080390 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499 NAILA HAZIME TINTI - SP245553 SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SJ/SP SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0484924 - EDcl no AgInt no CC 184832 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 19:50

Conhecido o recurso de CIRO FERREIRA GOMES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00484924/2024 - EDcl no AgInt no CC 184832/SP

18/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-2S)

06/02/2025, 15:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025, 12:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no CC 184832/SP (2021/0387706-8) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CIRO FERREIRA GOMES ADVOGADOS: HÉLIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO - CE006102 ANDRE GARCIA XEREZ SILVA - CE025545 EMBARGADO: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO ADVOGADO: REGINA MARÍLIA PRADO MANSSUR - SP080390 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADOS: LEANDRO DA SILVA SOARES - DF014499 NAILA HAZIME TINTI - SP245553 SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SJ/SP SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00484924/2024 - EDcl no AgInt no CC 184832/SP

31/01/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•31/05/2024, 13:31

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165063/2025

Protocolizada Petição 165063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 484924/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0484924 - EDcl no AgInt no CC 184832 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de CIRO FERREIRA GOMES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00484924/2024 - EDcl no AgInt no CC 184832/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-2S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00484924/2024 - EDcl no AgInt no CC 184832/SP

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