Procedimento Comum Cível 5472542-36.2019.8.09.0174 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 49.892,86

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

JOSIAS NUNES COELHO

CPF

Autor

FGR JARDINS ANCORA SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Advogado habilitado

03/07/2025, 15:32

Processo Arquivado

03/07/2025, 15:32

Processo Desarquivado

03/07/2025, 15:30

SUBSTABELECIMENTO

03/07/2025, 14:52

Processo Arquivado

02/04/2025, 16:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josias Nunes Coelho (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

02/04/2025, 09:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE CONDOMINIO SENADOR CANEDO LTDA FGR JARDINS ANCORA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

02/04/2025, 09:54

P/ DECISÃO

01/04/2025, 16:12

Juntada -> Petição

01/04/2025, 15:54

Manifestação - Pedido de Arquivamento Definitivo

01/04/2025, 09:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE CONDOMINIO SENADOR CANEDO LTDA FGR JARDINS ANCORA (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 24/03/2025 18:17:03)

24/03/2025, 18:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josias Nunes Coelho (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 24/03/2025 18:17:03)

24/03/2025, 18:17

Intimação do Autor - Manifestar-se acerca do REsp juntado

24/03/2025, 18:17

Término da Suspensão do Processo

24/03/2025, 18:02

juntada resposta REsp

24/03/2025, 17:57

Todas as movimentações(139)

Advogado habilitado

03/07/2025, 15:32

Processo Arquivado

03/07/2025, 15:32

Processo Desarquivado

03/07/2025, 15:30

SUBSTABELECIMENTO

03/07/2025, 14:52

Processo Arquivado

02/04/2025, 16:07

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 18:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josias Nunes Coelho (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

02/04/2025, 09:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE CONDOMINIO SENADOR CANEDO LTDA FGR JARDINS ANCORA (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

02/04/2025, 09:54

P/ DECISÃO

01/04/2025, 16:12

Juntada -> Petição

01/04/2025, 15:54

Manifestação - Pedido de Arquivamento Definitivo

01/04/2025, 09:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de SPE CONDOMINIO SENADOR CANEDO LTDA FGR JARDINS ANCORA (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 24/03/2025 18:17:03)

24/03/2025, 18:17

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Josias Nunes Coelho (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 24/03/2025 18:17:03)

24/03/2025, 18:17

Intimação do Autor - Manifestar-se acerca do REsp juntado

24/03/2025, 18:17

Término da Suspensão do Processo

24/03/2025, 18:02

juntada resposta REsp

24/03/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2142821/GO (2022/0167585-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: JOSIAS NUNES COELHO ADVOGADOS: ALTAIR GOMES DA NEIVA - GO029261 FABRICIO MILHOMENS DA NEIVA - GO041399 AGRAVADO: FGR JARDINS ANCORA SPE LTDA ADVOGADOS: JACÓ CARLOS SILVA COELHO - GO013721 RENATA BARBOSA MARQUES - GO034761 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2142821/GO (2022/0167585-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: JOSIAS NUNES COELHO ADVOGADOS: ALTAIR GOMES DA NEIVA - GO029261 FABRICIO MILHOMENS DA NEIVA - GO041399 AGRAVADO: FGR JARDINS ANCORA SPE LTDA ADVOGADOS: JACÓ CARLOS SILVA COELHO - GO013721 RENATA BARBOSA MARQUES - GO034761 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

(Por 280 dias)

09/07/2024, 14:39

Término da Suspensão do Processo

09/07/2024, 03:00

Juntada -> Petição

31/07/2023, 10:57

(Por 365 dias)

10/07/2023, 13:06

Término da Suspensão do Processo

10/07/2023, 13:06

(Por 365 dias)

08/07/2022, 12:34

Processo baixado à origem/devolvido

03/06/2022, 09:22

Processo baixado à origem/devolvido

03/06/2022, 09:22

Processo baixado à origem/devolvido

02/06/2022, 21:25

Certidão de remessa dos autos ao STJ

02/06/2022, 21:25

Processo baixado à origem/devolvido

02/06/2022, 21:25

Certidão (Preparo dos arquivos e Cadastro para remessa ao STJ)

01/06/2022, 12:00

Contraminuta ao Agravo em Recurso Especial

30/05/2022, 13:52

PUBLICADO DJE 3466, DIA 09/05/2022

09/05/2022, 09:36

Certidão de intimação para contraminuta

05/05/2022, 13:30

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Josias Nunes Coelho (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:60) - )

05/05/2022, 13:30

(Recurso Agravo ao Stj)

05/05/2022, 13:29

AREsp

04/05/2022, 16:43

PUBLICADO DJE 3450, DIA 08/04/2022

08/04/2022, 08:49

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de SPE CONDOMINIO SENADOR CANEDO LTDA FGR JARDINS ANCORA (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 05/04/2022 18:21:12)

06/04/2022, 13:03

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Josias Nunes Coelho (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - 05/04/2022 18:21:12)

06/04/2022, 13:03

Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial

05/04/2022, 18:21

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

19/11/2021, 13:46

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

19/11/2021, 13:46

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

15/11/2021, 10:55

PUBLICADO DJE 3342 DIA 28/10/2021

28/10/2021, 11:24

INTIMAÇÃO

26/10/2021, 14:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Josias Nunes Coelho (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:60) - )

26/10/2021, 14:06

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

26/10/2021, 13:54

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ZACARIAS NEVES COELHO

25/10/2021, 11:54

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR ZACARIAS NEVES COELHO

25/10/2021, 11:54

Cálculo de Custas

25/10/2021, 11:08

Recurso Especial

22/10/2021, 14:18

PUBLICAÇÃO - DJE n. 3327 - Seção I - 05/10/2021

05/10/2021, 17:53

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Josias Nunes Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 22/09/2021 11:22:46)

01/10/2021, 05:38

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Spe Condomínio Senador Canedo Ltda Fgr Jardins Ancora (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 22/09/2021 11:22:46)

01/10/2021, 05:38

(Sessão do dia 20/09/2021 10:00)

22/09/2021, 11:22

(Sessão do dia 20/09/2021 10:00)

22/09/2021, 11:22

Publicação Pauta Virtual 20/09/2021 - DJE n.3310 -Suplemento-Seção I -10/09/2021

13/09/2021, 14:36

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Josias Nunes Coelho (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 02/09/2021 14:38:27)

02/09/2021, 14:38

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Spe Condomínio Senador Canedo Ltda Fgr Jardins Ancora (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 02/09/2021 14:38:27)

02/09/2021, 14:38

(Sessão do dia 20/09/2021 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

02/09/2021, 14:38

(Sessão do dia 20/09/2021 10:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

02/09/2021, 14:37

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Josias Nunes Coelho (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 02/09/2021 14:34:52)

02/09/2021, 14:35

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Spe Condomínio Senador Canedo Ltda Fgr Jardins Ancora (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 02/09/2021 14:34:52)

02/09/2021, 14:35

(Sessão do dia 20/09/2021 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Embargos -> Embargos de Declaração Cível - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

02/09/2021, 14:34

P/ O RELATOR

01/06/2021, 10:44

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/05/2021, 10:53

PUBLICAÇÃO - DJE n. 3240 - Seção I - 28/05/2021

28/05/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO - RESPONDER AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/05/2021, 16:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Josias Nunes Coelho (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/05/2021, 16:07

Embargos de Declaração. Error in procedendo. Omissão.

18/05/2021, 09:07

PUBLICAÇÃO - DJE n. 3229 - Seção I - 12/05/2021

13/05/2021, 09:18

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Spe Condomínio Senador Canedo Ltda Fgr Jardins Ancora (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 10/05/2021 13:44:35)

10/05/2021, 14:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Josias Nunes Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 10/05/2021 13:44:35)

10/05/2021, 14:41

(Sessão do dia 04/05/2021 13:00)

10/05/2021, 13:44

(Sessão do dia 04/05/2021 13:00)

04/05/2021, 18:14

CONVITE - LINK DE ACESSO - Direcionado aos Advogados devidamente inscritos

23/04/2021, 17:50

PUBLICAÇÃO DA PAUTA, INFORMAÇÕES E LINK DE ACESSO

23/04/2021, 17:46

(Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 12/04/2021 10:00 - Próxima sessão prevista: 04/05/2021 13:00)

09/04/2021, 13:33

Publicação Pauta Virtual 12/04/2021 - DJE n.3200 -Suplemento-Seção I -26/03/2021

26/03/2021, 13:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Josias Nunes Coelho (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 19/03/2021 09:21:07)

19/03/2021, 09:21

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Spe Condomínio Senador Canedo Ltda Fgr Jardins Ancora (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 19/03/2021 09:21:07)

19/03/2021, 09:21

(Sessão do dia 12/04/2021 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

19/03/2021, 09:21

Relatório

11/03/2021, 19:40

Troca de Responsável: Novo relator - DR. WILSON SAFATLE FAIAD

11/03/2021, 16:37

P/ O RELATOR

11/03/2021, 16:37

Despacho -> Mero Expediente

09/03/2021, 18:22

P/ O RELATOR

14/12/2020, 11:20

(Recurso Apelação (CPC))

27/10/2020, 23:48

3ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: NEY TELES DE PAULA

27/10/2020, 21:32

3ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: NEY TELES DE PAULA

27/10/2020, 21:32

Por (Polo Ativo) ALTAIR GOMES DA NEIVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (26/10/2020 23:23:24))

27/10/2020, 11:51

Despacho -> Mero Expediente

26/10/2020, 23:23

On-line para Advgs. de Josias Nunes Coelho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )

26/10/2020, 23:23

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Spe Condomínio Senador Canedo Ltda Fgr Jardins Ancora (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - )

26/10/2020, 23:23

Autos Conclusos

22/10/2020, 11:47

Contrarrazões Apelação

07/08/2020, 17:16

Ato ordinatório

19/07/2020, 19:19

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Spe Condomínio Senador Canedo Ltda Fgr Jardins Ancora (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

19/07/2020, 19:19

Manifestação - Recurso de Apelação

14/07/2020, 19:37

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

22/06/2020, 21:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Josias Nunes Coelho (Referente à Mov. Sentença Julgada Improcedente o Pedido - )

22/06/2020, 21:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Spe Condomínio Senador Canedo Ltda Fgr Jardins Ancora (Referente à Mov. Sentença Julgada Improcedente o Pedido - )

22/06/2020, 21:32

Autos Conclusos

18/06/2020, 11:16

Manifestação - Diligência requerida

03/06/2020, 11:23

Manifestação - Impugnação à Contestação

03/06/2020, 11:11

Substabelecimento

26/05/2020, 16:49

Especificação de provas - julgamento antecipado do feito

25/05/2020, 14:44

Despacho -> Mero Expediente

16/05/2020, 15:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Josias Nunes Coelho - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - )

16/05/2020, 15:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Spe Condomínio Senador Canedo Ltda Fgr Jardins Ancora - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho - )

16/05/2020, 15:22

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Spe Condomínio Senador Canedo Ltda Fgr Jardins Ancora - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Conciliação Cejusc Marcada - 13/05/2020 15:16:04)

14/05/2020, 22:54

habilitação - procurador - Reqdo.

14/05/2020, 22:53

Juntada -> Petição -> Contestação

14/05/2020, 17:15

(Agendada para 11/08/2020 09:00)

13/05/2020, 15:16

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Josias Nunes Coelho (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

13/05/2020, 15:16

carta de citação de ev. 23 não foi encaminhada em razão da Pandemia

13/05/2020, 15:06

Autos Conclusos

06/05/2020, 16:17

TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA

05/05/2020, 19:12

Para (Polo Passivo) Spe Condomínio Senador Canedo Ltda Fgr Jardins Ancora

23/03/2020, 13:53

(Agendada para 18/05/2020 11:30)

18/03/2020, 14:07

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Josias Nunes Coelho (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

18/03/2020, 14:07

Para (Polo Passivo) Spe Condomínio Senador Canedo Ltda Fgr Jardins Ancora

29/01/2020, 11:38

(Agendada para 30/03/2020 12:00:00)

29/01/2020, 11:15

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Josias Nunes Coelho (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

29/01/2020, 11:15

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Josias Nunes Coelho (Referente à Mov. Decisão Concedida a Medida Liminar (cpc) - 13/11/2019 10:02:39)

29/01/2020, 11:15

Decisão -> Concessão -> Liminar

13/11/2019, 10:02

P/ DECISÃO

12/11/2019, 16:38

Chamamento do feito à ordem

12/11/2019, 16:30

Despacho -> Mero Expediente

11/11/2019, 12:29

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Josias Nunes Coelho - Polo Ativo (Referente à Mov. Despacho - )

11/11/2019, 12:29

P/ DECISÃO

11/11/2019, 10:00

Comprovar Assistência Judiciária

05/09/2019, 09:58

Despacho -> Mero Expediente

16/08/2019, 07:54

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Josias Nunes Coelho (Referente à Mov. Despacho - )

16/08/2019, 07:54

Certidão Expedida

09/08/2019, 16:02

Autos Conclusos

09/08/2019, 16:02

Despacho -> Mero Expediente

09/08/2019, 12:59

Senador Canedo - 1ª Vara Cível (Normal) - Distribuído para: GIULIANO MORAIS ALBERICI

08/08/2019, 17:48

Autos Conclusos

08/08/2019, 17:48

Peticão Enviada

08/08/2019, 17:47

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:39

Decisão

•05/04/2022, 18:21

Relatório e Voto

•20/09/2021, 15:45

Relatório e Voto

•10/05/2021, 13:44

Relatório

•11/03/2021, 19:40

Despacho

•09/03/2021, 18:22

Decisão

•26/10/2020, 23:23

Sentença

•22/06/2020, 21:32

Despacho

•16/05/2020, 15:22

Decisão

•13/11/2019, 10:02

Despacho

•11/11/2019, 12:29

Despacho

•16/08/2019, 07:54

Despacho

•09/08/2019, 12:59