Reclamação 0362074-57.2023.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0362074-57.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 08:31

Transitado em Julgado em 20/03/2025

21/03/2025, 08:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149154/2025

24/02/2025, 19:06

Protocolizada Petição 149154/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 18:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1006072/2024 - EDcl no AgInt na

24/02/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt na Rcl 46513/PR (2023/0362074-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: VALMIR CARLOS KRUGER EMBARGANTE: SOLANGE SILVEIRA DE SOUZA KRUGER ADVOGADOS: RICARDO MODELEVSKI ALMALEH - RS021450 AURÉLIO LUÍS PULCINELLI - RS047684 EMBARGADO: RENATO FESTUGATO NETO ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS DACOL BOSCHIROLLI - PR019647 RODRIGO PAGLIARINI SANTOS - PR031485 ALEX SANDER DA SILVA GALLIO - PR031784 EMBARGADO: RAFAEL ANDRADE FESTUGATO EMBARGADO: RICARDO ANDRADE FESTUGATO EMBARGADO: RENATA ANDRADE FESTUGATO GARDOQUI EMBARGADO: MARIA ELISA ANDRADE FESTUGATO ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO DIETRICH FILHO - PR008585 PAULO GIOVANI FORNAZARI - PR022089 GIOVANA CEZALLI MARTINS - PR045708 EMBARGADO: MARCIA FESTUGATO CANTO EMBARGADO: CLAUDIA FESTUGATO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO MARQUES HAPNER - PR023333 BRUNO LUÍS MARQUES HAPNER - PR027111 EMBARGADO: MYRIAM MARCONDES FESTUGATO REPRESENTADO POR: LUÍZ FERNANDO CASTELO BRANCO REBELLO HORTA ADVOGADOS: KENNEDY MACHADO - PR016743 SÍLVIO SILVA - PR024864 EMBARGADO: ANA OLGA FESTUGATO GOMES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EMBARGADO: UNIÃO RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1006072 - EDcl no AgInt na Rcl 46513 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 19:50

Embargos de Declaração de VALMIR CARLOS KRUGER e SOLANGE SILVEIRA DE SOUZA KRUGER Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01006072/2024 - EDcl no AgInt na Rcl 46513/PR

18/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-2S)

06/02/2025, 15:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025, 12:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt na Rcl 46513/PR (2023/0362074-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: VALMIR CARLOS KRUGER EMBARGANTE: SOLANGE SILVEIRA DE SOUZA KRUGER ADVOGADOS: RICARDO MODELEVSKI ALMALEH - RS021450 AURÉLIO LUÍS PULCINELLI - RS047684 EMBARGADO: RENATO FESTUGATO NETO ADVOGADOS: MARCOS VINICIUS DACOL BOSCHIROLLI - PR019647 RODRIGO PAGLIARINI SANTOS - PR031485 ALEX SANDER DA SILVA GALLIO - PR031784 EMBARGADO: RAFAEL ANDRADE FESTUGATO EMBARGADO: RICARDO ANDRADE FESTUGATO EMBARGADO: RENATA ANDRADE FESTUGATO GARDOQUI EMBARGADO: MARIA ELISA ANDRADE FESTUGATO ADVOGADOS: JOSÉ ALBERTO DIETRICH FILHO - PR008585 PAULO GIOVANI FORNAZARI - PR022089 GIOVANA CEZALLI MARTINS - PR045708 EMBARGADO: MARCIA FESTUGATO CANTO EMBARGADO: CLAUDIA FESTUGATO ADVOGADOS: PAULO ROBERTO MARQUES HAPNER - PR023333 BRUNO LUÍS MARQUES HAPNER - PR027111 EMBARGADO: MYRIAM MARCONDES FESTUGATO REPRESENTADO POR: LUÍZ FERNANDO CASTELO BRANCO REBELLO HORTA ADVOGADOS: KENNEDY MACHADO - PR016743 SÍLVIO SILVA - PR024864 EMBARGADO: ANA OLGA FESTUGATO GOMES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EMBARGADO: UNIÃO RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006072/2024 - EDcl no AgInt na Rcl 46513/PR

31/01/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2024, 19:10

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149154/2025

Protocolizada Petição 149154/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1006072/2024 - EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1006072 - EDcl no AgInt na Rcl 46513 - Publicação prevista para 24/02/2025

Embargos de Declaração de VALMIR CARLOS KRUGER e SOLANGE SILVEIRA DE SOUZA KRUGER Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 01006072/2024 - EDcl no AgInt na Rcl 46513/PR

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-2S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01006072/2024 - EDcl no AgInt na Rcl 46513/PR

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