Reclamação 0386260-13.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0386260-13.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 20/03/2025

20/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159375/2025

26/02/2025, 15:31

Protocolizada Petição 159375/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025, 15:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 940462/2024 - AgInt

24/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no Rcl 48225/BA (2024/0386260-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: JOSELE PACHECO AVILA AGRAVANTE: LUIS FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADOS: POLIBIO HÉLIO LAGO - BA006611 LORENA ALMEIDA DA ROCHA LAGO - BA033100 LUCAS ALMEIDA DA ROCHA LAGO - BA043346 AGRAVADO: LUIS AUGUSTO PEIXINHO DO NASCIMENTO AGRAVADO: LAIS MACHADO SENA QUERINO AGRAVADO: JOSE BAHIA NOGUEIRA AGRAVADO: FELIPE UCHOA NOGUEIRA AGRAVADO: CARLINDO RAIMUNDO DE JESUS SENA AGRAVADO: EDUARDO BIZERRA SENA AGRAVADO: ANDREA DE FIGUEIREDO UCHOA ADVOGADO: LINALDO DE ALMEIDA BRANDÃO AZEVÊDO GONÇALVES - BA043674 RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0940462 - AgInt na Rcl 48225 - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 14:50

Conhecido o recurso de JOSELE PACHECO AVILA e LUIS FERNANDO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00940462/2024 - AgInt na Rcl 48225/BA

18/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-2S)

06/02/2025, 15:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025, 12:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no Rcl 48225/BA (2024/0386260-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: JOSELE PACHECO AVILA AGRAVANTE: LUIS FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADOS: POLIBIO HÉLIO LAGO - BA006611 LORENA ALMEIDA DA ROCHA LAGO - BA033100 LUCAS ALMEIDA DA ROCHA LAGO - BA043346 AGRAVADO: LUIS AUGUSTO PEIXINHO DO NASCIMENTO AGRAVADO: LAIS MACHADO SENA QUERINO AGRAVADO: JOSE BAHIA NOGUEIRA AGRAVADO: FELIPE UCHOA NOGUEIRA AGRAVADO: CARLINDO RAIMUNDO DE JESUS SENA AGRAVADO: EDUARDO BIZERRA SENA AGRAVADO: ANDREA DE FIGUEIREDO UCHOA ADVOGADO: LINALDO DE ALMEIDA BRANDÃO AZEVÊDO GONÇALVES - BA043674 RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DA BAHIA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940462/2024 - AgInt na Rcl 48225/BA

31/01/2025, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•15/10/2024, 19:30

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159375/2025

Protocolizada Petição 159375/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 940462/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0940462 - AgInt na Rcl 48225 - Publicação prevista para 24/02/2025

Conhecido o recurso de JOSELE PACHECO AVILA e LUIS FERNANDO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00940462/2024 - AgInt na Rcl 48225/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-2S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000003-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00940462/2024 - AgInt na Rcl 48225/BA

Todas as movimentações(46)