Procedimento Comum Cível 0043915-33.2000.8.07.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2000

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

CNPJ

Autor

JOHNNY CARVALHO PEREIRA

CPF

Autor

BRENDA CARVALHO PEREIRA

CPF

Autor

WALKER CARVALHO PEREIRA

CPF

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS

OAB/DF 009466·CPF·Representa: Autor

KELLY MENDES LACERDA

OAB/DF 034510·CPF·Representa: Autor

TÂNIA SOARES ROCHA LANCELLOTTI

OAB/DF 009743·CPF·Representa: Autor

GLADSTOM DE LIMA DONOLA

OAB/DF 012329·CPF·Representa: Autor

KELLY MENDES LACERDA

OAB/DF 034510·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

CNPJ

Autor

JOHNNY CARVALHO PEREIRA

CPF

Autor

BRENDA CARVALHO PEREIRA

CPF

Autor

WALKER CARVALHO PEREIRA

CPF

Autor

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA

Terceiro

MASSA FALIDA DE VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

KARLA CARDOSO RODRIGUES

Terceiro

ADRIANO BRUM RODRIGUES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

JOHNNY CARVALHO PEREIRA

CPF

Reu

VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS

OAB/DF 009466·CPF·Representa: Autor

KELLY MENDES LACERDA

OAB/DF 034510·CPF·Representa: Autor

TÂNIA SOARES ROCHA LANCELLOTTI

OAB/DF 009743·CPF·Representa: Autor

GLADSTOM DE LIMA DONOLA

OAB/DF 012329·CPF·Representa: Autor

KELLY MENDES LACERDA

OAB/DF 034510·CPF·Representa: Réu

TÂNIA SOARES ROCHA LANCELLOTTI

OAB/DF 009743·CPF·Representa: Réu

GLADSTOM DE LIMA DONOLA

OAB/DF 012329·CPF·Representa: Réu

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS

OAB/DF 009466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 19:34

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 19:31

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de BRENDA CARVALHO PEREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de WALKER CARVALHO PEREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de JOHNNY CARVALHO PEREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:25

Publicado Certidão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:30

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

22/01/2026, 18:31

Recebidos os autos

22/01/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:37

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:37

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

06/02/2026, 19:34

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 19:31

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de BRENDA CARVALHO PEREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:25

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 17:53

Decisão

•16/01/2026, 17:53

Decorrido prazo de WALKER CARVALHO PEREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de JOHNNY CARVALHO PEREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:25

Publicado Certidão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:30

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 13:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.

22/01/2026, 18:31

Recebidos os autos

22/01/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:37

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/01/2026, 15:35

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/01/2026, 09:54

Recebidos os autos

16/01/2026, 17:53

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 17:53

Outras decisões

16/01/2026, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA

17/12/2025, 18:22

Decorrido prazo de VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 21:28

Publicado Certidão em 02/12/2025.

03/12/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 07:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/11/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 16:06

Juntada de certidão

27/11/2025, 16:05

Recebidos os autos

17/11/2025, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 220982/DF (2012/0177727-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF009466 BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF043143 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EMBARGADO: JOHNNY CARVALHO PEREIRA EMBARGADO: BRENDA CARVALHO PEREIRA EMBARGADO: WALKER CARVALHO PEREIRA ADVOGADOS: TÂNIA SOARES ROCHA LANCELLOTTI - DF009743 KELLY MENDES LACERDA - DF034510 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EAREsp 220982/DF (2012/0177727-5) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA EMBARGANTE: VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LIMITADA ADVOGADOS: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF009466 BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF043143 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EMBARGADO: JOHNNY CARVALHO PEREIRA EMBARGADO: BRENDA CARVALHO PEREIRA EMBARGADO: WALKER CARVALHO PEREIRA ADVOGADOS: TÂNIA SOARES ROCHA LANCELLOTTI - DF009743 KELLY MENDES LACERDA - DF034510 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Decisão de Tribunais Superiores

•15/11/2025, 18:53