Reclamação 0038579-96.2019.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0038579-96.2019.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263077/2025

27/03/2025, 16:26

Protocolizada Petição 263077/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

27/03/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

21/03/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Rcl 37368/SP (2019/0038579-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECLAMANTE: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA ADVOGADOS: CELSO CALDAS MARTINS XAVIER - SP172708 SÔNIA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - PR055208 THIAGO MEREGE PEREIRA - PR055207 RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO INTERESSADO: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: CLEBER MARQUES REIS - RJ075413 INTERESSADO: UNIÃO INTERESSADO: ATIVO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: GUSTAVO FRANÇA - MG081637 Ata de Julgamento da sessão da PRIMEIRA SEÇÃO, Ordinária, do dia 12/02/2025 - Resultado de julgamento: A PRIMEIRA SEÇÃO, por unanimidade, julgou procedente a reclamação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

13/03/2025, 00:00

Expedição de Ofício nº 000061/2025-1S ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando resultado de julgamento (via malote digital)

13/02/2025, 13:52

Julgado procedente o pedido de GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO

12/02/2025, 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000001-2025-AJC-1S)

06/02/2025, 15:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000001-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025, 12:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/12/2019, 17:22

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263077/2025

Protocolizada Petição 263077/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Expedição de Ofício nº 000061/2025-1S ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando resultado de julgamento (via malote digital)

Julgado procedente o pedido de GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000001-2025-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000001-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Todas as movimentações(49)