Procedimento Comum Cível 0017345-69.2004.8.08.0024 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível

Processos relacionados

3° Grau · TJES · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência SUP · STJ · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Vice-presidãncia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ZELINO MURARI em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

03/03/2026, 00:51

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de PREVIDENCIA USIMINAS em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:06

Expedição de Intimação - Diário.

19/12/2025, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/10/2025, 09:40

Juntada de

21/10/2025, 13:04

Juntada de Certidão

21/08/2025, 01:17

Decorrido prazo de ZELINO MURARI em 30/07/2025 23:59.

21/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

15/08/2025, 04:21

Publicado Certidão - Intimação em 22/07/2025.

15/08/2025, 04:21

Juntada de Petição de pedido de providências

28/07/2025, 15:34

Expedição de Certidão - Intimação.

18/07/2025, 16:44

Juntada de Certidão - Intimação

18/07/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1191759/ES (2017/0273322-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029 RECORRIDO: ZELINO MURARI ADVOGADOS: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA E OUTRO(S) - CE002085 DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO E OUTRO(S) - ES007322 ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES - ES014613 BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106 INTERESSADO: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

20/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de ZELINO MURARI em 28/01/2026 23:59.

06/03/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

03/03/2026, 00:51

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:51

Decorrido prazo de PREVIDENCIA USIMINAS em 28/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:06

Expedição de Intimação - Diário.

Documentos

Despacho

•17/04/2024, 18:45

19/12/2025, 11:46

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/10/2025, 09:40

Juntada de

21/10/2025, 13:04

Juntada de Certidão

21/08/2025, 01:17

Decorrido prazo de ZELINO MURARI em 30/07/2025 23:59.

21/08/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

15/08/2025, 04:21

Publicado Certidão - Intimação em 22/07/2025.

15/08/2025, 04:21

Juntada de Petição de pedido de providências

28/07/2025, 15:34

Expedição de Certidão - Intimação.

18/07/2025, 16:44

Juntada de Certidão - Intimação

18/07/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação RE nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1191759/ES (2017/0273322-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029 RECORRIDO: ZELINO MURARI ADVOGADOS: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA E OUTRO(S) - CE002085 DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO E OUTRO(S) - ES007322 ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES - ES014613 BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106 INTERESSADO: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE).

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EAREsp 1191759/ES (2017/0273322-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029 EMBARGADO: ZELINO MURARI ADVOGADOS: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA E OUTRO(S) - CE002085 DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO E OUTRO(S) - ES007322 ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES - ES014613 BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106 INTERESSADO: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025.

20/03/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

15/03/2025, 15:16

Decorrido prazo de ZELINO MURARI em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1191759/ES (2017/0273322-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029 EMBARGADO: ZELINO MURARI ADVOGADOS: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA E OUTRO(S) - CE002085 DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO E OUTRO(S) - ES007322 ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES - ES014613 BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106 INTERESSADO: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO, por unanimidade, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS), Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

24/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de PREVIDENCIA USIMINAS em 14/02/2025 23:59.

17/02/2025, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos EDcl no AgInt nos EAREsp 1191759/ES (2017/0273322-8) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: PREVIDÊNCIA USIMINAS ADVOGADO: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - MG064029 EMBARGADO: ZELINO MURARI ADVOGADOS: FRANCISCO CÉSAR ASFOR ROCHA E OUTRO(S) - CE002085 DANIELA RIBEIRO PIMENTA VALBÃO E OUTRO(S) - ES007322 ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES - ES014613 BRUNO CASTELLO MIGUEL - ES016106 INTERESSADO: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 12:35

Apensado ao processo 0025446-17.2012.8.08.0024

24/01/2025, 12:33

Juntada de certidão

10/10/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 18:45

Conclusos para despacho

05/04/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 12:52

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ZELINO MURARI em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição (outras)

15/06/2023, 17:47

Expedição de intimação eletrônica.

06/06/2023, 17:41

Juntada de Certidão

06/06/2023, 17:40