Habeas Corpus 0003404-65.2024.3.00.0000 - STJ

Habeas Corpus 0003404-65.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003404652024300000020250205143636

05/02/2025, 14:36

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1137833/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 206.

04/02/2025, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54140/2025

29/01/2025, 14:01

Protocolizada Petição 54140/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2025

29/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47982/2025

27/01/2025, 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47957/2025

27/01/2025, 18:51

Protocolizada Petição 47982/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

27/01/2025, 18:30

Protocolizada Petição 47957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

27/01/2025, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 1137833/2024 -

17/01/2025, 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1137833/2024 - RO no AgRg no

17/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RO no AgRg no HC 883926/SC (2024/0003404-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ALDO ROBERTO PEREIRA JUNIOR ADVOGADOS: JONAS DE OLIVEIRA - SC033395 BETINA GHELLER DE ARAÚJO - SC069521 BRUNA VALENTE DA CRUZ - SC070308 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO).

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RO no AgRg no HC 883926/SC (2024/0003404-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: ALDO ROBERTO PEREIRA JUNIOR ADVOGADOS: JONAS DE OLIVEIRA - SC033395 BETINA GHELLER DE ARAÚJO - SC069521 BRUNA VALENTE DA CRUZ - SC070308 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DESPACHO Apresentada petição de recurso ordinário, proceda-se à intimação para apresentação de contrarrazões e, decorrido o prazo ou oferecida resposta, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Vice-Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO

16/01/2025, 00:00

Documentos

Outras Peças

•21/02/2025, 18:28

Certidão de Intimação

•21/02/2025, 18:28

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003404652024300000020250205143636

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1137833/2024 (RECURSO ORDINÁRIO), de fls. 206.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 54140/2025

Protocolizada Petição 54140/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47982/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 47957/2025

Protocolizada Petição 47982/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

Protocolizada Petição 47957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/01/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 17/01/2025 Petição Nº 1137833/2024 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025 Petição Nº 1137833/2024 - RO no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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