Ação Rescisória 0008530-33.2023.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0008530-33.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição 292900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/03/2025, 10:51

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 10:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 232681/2025 - PET

26/03/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0232681 - PET na AR 7424 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025, 15:20

Pedido não conhecido

24/03/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/03/2025, 10:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 232681/2025

20/03/2025, 12:51

Protocolizada Petição 232681/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/03/2025

19/03/2025, 21:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149120/2025

24/02/2025, 19:06

Protocolizada Petição 149120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 18:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 275445/2024 - AgInt

24/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AR 7424/SP (2023/0008530-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: PEDRO BISPO DE SANTANA AGRAVANTE: EDSON SILVA SANTANA ADVOGADO: EDSON SILVA SANTANA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTRO - SP317092 AGRAVADO: ANA ASSUNTA CALLEGARIO ADVOGADOS: SELMA DE CAMPOS VALENTE - SP168719 BERNADETE LOURDES REPECKI - SP302972 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, com aplicação de multa, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro e Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi.

21/02/2025, 00:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2025, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•20/02/2025, 19:50

—

Protocolizada Petição 292900/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Transitado em Julgado em 27/03/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 232681/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0232681 - PET na AR 7424 - Publicação prevista para 26/03/2025

Pedido não conhecido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 232681/2025

Protocolizada Petição 232681/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149120/2025

Protocolizada Petição 149120/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 275445/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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