Embargos de Divergência em Recurso Especial 2672331-25.2006.8.21.0001 - STJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Divergência em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1711942/RS (2017/0304786-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: VITOR GIL PEIXOTO - RS057021 RÉGIS BIGOLIN - RS059575 CAMILA TICIANE ROSA MENDES E OUTRO(S) - RS057166 IGOR HAMILTON MENDES - RS061815 FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277 EMBARGADO: DECIO LUIZ ROSA EMBARGADO: CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER ADVOGADO: CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS059056 Ata de Julgamento da sessão da SEGUNDA SEÇÃO, Ordinária, do dia 12/02/2025 - Resultado de julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, conheceu dos embargos de divergência, mas lhe negou provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127404/2025

18/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 127404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1711942/RS (2017/0304786-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: VITOR GIL PEIXOTO - RS057021 RÉGIS BIGOLIN - RS059575 CAMILA TICIANE ROSA MENDES E OUTRO(S) - RS057166 IGOR HAMILTON MENDES - RS061815 FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277 EMBARGADO: DECIO LUIZ ROSA EMBARGADO: CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER ADVOGADO: CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS059056 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Seção, por unanimidade, conhecer dos embargos de divergência, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro, Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

13/02/2025, 19:55

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

12/02/2025, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2S)

06/02/2025, 15:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1711942/RS (2017/0304786-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: VITOR GIL PEIXOTO - RS057021 RÉGIS BIGOLIN - RS059575 CAMILA TICIANE ROSA MENDES E OUTRO(S) - RS057166 IGOR HAMILTON MENDES - RS061815 FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277 EMBARGADO: DECIO LUIZ ROSA EMBARGADO: CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER ADVOGADO: CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS059056 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 12/02/2025, às 14:00:00 horas.

03/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/03/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1711942/RS (2017/0304786-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: VITOR GIL PEIXOTO - RS057021 RÉGIS BIGOLIN - RS059575 CAMILA TICIANE ROSA MENDES E OUTRO(S) - RS057166 IGOR HAMILTON MENDES - RS061815 FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277 EMBARGADO: DECIO LUIZ ROSA EMBARGADO: CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER ADVOGADO: CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS059056 Ata de Julgamento da sessão da SEGUNDA SEÇÃO, Ordinária, do dia 12/02/2025 - Resultado de julgamento: A Segunda Seção, por unanimidade, conheceu dos embargos de divergência, mas lhe negou provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 127404/2025

18/02/2025, 17:21

Protocolizada Petição 127404/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025

18/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1711942/RS (2017/0304786-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: VITOR GIL PEIXOTO - RS057021 RÉGIS BIGOLIN - RS059575 CAMILA TICIANE ROSA MENDES E OUTRO(S) - RS057166 IGOR HAMILTON MENDES - RS061815 FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277 EMBARGADO: DECIO LUIZ ROSA EMBARGADO: CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER ADVOGADO: CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS059056 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Seção, por unanimidade, conhecer dos embargos de divergência, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Moura Ribeiro, Carlos Cini Marchionatti (Desembargador Convocado TJRS) e Nancy Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Marco Buzzi. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

17/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 10:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

13/02/2025, 19:55

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

12/02/2025, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2S)

06/02/2025, 15:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 1711942/RS (2017/0304786-1) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADOS: VITOR GIL PEIXOTO - RS057021 RÉGIS BIGOLIN - RS059575 CAMILA TICIANE ROSA MENDES E OUTRO(S) - RS057166 IGOR HAMILTON MENDES - RS061815 FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277 EMBARGADO: DECIO LUIZ ROSA EMBARGADO: CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER ADVOGADO: CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS059056 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA SEÇÃO, Sessão Ordinária do dia 12/02/2025, às 14:00:00 horas.

03/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 12/02/2025 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO

31/01/2025, 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517293/2023

30/05/2023, 19:56

Protocolizada Petição 517293/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/05/2023

30/05/2023, 19:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437593/2023

11/05/2023, 17:41

Protocolizada Petição 437593/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

11/05/2023, 17:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 10/05/2023

10/05/2023, 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023

10/05/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

09/05/2023, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 201703047861. Publicação prevista para 10/05/2023)

08/05/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 14:18

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

29/09/2022, 14:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022, 06:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

26/05/2022, 14:46

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO

26/05/2022, 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2022, 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

23/05/2022, 16:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1711942)

23/05/2022, 16:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/05/2022, 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 421492/2022

19/05/2022, 16:26

Protocolizada Petição 421492/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 19/05/2022

19/05/2022, 16:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358733/2022

02/05/2022, 10:21

Protocolizada Petição 358733/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2022

02/05/2022, 10:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2022 Petição Nº 1162755/2021 - AgInt

29/04/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/04/2022, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1162755 - AgInt no REsp 1711942 - Publicação prevista para 29/04/2022

27/04/2022, 19:10

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01162755/2021 - AgInt no REsp 1711942/RS

25/04/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2022-AJC-3T)

12/04/2022, 16:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

06/04/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022, 18:22

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1162755/2021 - AgInt no REsp 1711942/RS

05/04/2022, 14:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149682/2022

08/03/2022, 10:51

Protocolizada Petição 149682/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2022

08/03/2022, 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

07/03/2022, 11:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 145601/2022

07/03/2022, 09:01

Protocolizada Petição 145601/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2022

07/03/2022, 08:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2022 Petição Nº 25957/2022 - EDcl

04/03/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2022, 18:36

Embargos de Declaração de CRISTINA MARCOS DE LARA LOEBLER e DECIO LUIZ ROSA acolhidos - Petição Nº 2022/00025957 - EDcl no REsp 1711942

03/03/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0025957 - EDcl no REsp 1711942 - Publicação prevista para 04/03/2022

03/03/2022, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/02/2022, 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 107752/2022

22/02/2022, 22:26

Protocolizada Petição 107752/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2022

22/02/2022, 22:24

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51452/2022

07/02/2022, 08:06

Protocolizada Petição 51452/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/02/2022

07/02/2022, 08:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2022 Petição Nº 1162755/2021 -

01/02/2022, 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 25957/2022 -

01/02/2022, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/01/2022, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/01/2022, 22:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 25957/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

27/01/2022, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 25957/2022

27/01/2022, 15:21

Protocolizada Petição 25957/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2022

27/01/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1162755/2021. Publicação prevista para 01/02/2022)

28/12/2021, 10:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1162755/2021

28/12/2021, 10:01

Protocolizada Petição 1162755/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/12/2021

28/12/2021, 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1156232/2021

20/12/2021, 09:12

Protocolizada Petição 1156232/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2021

20/12/2021, 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

17/12/2021, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021, 20:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021, 14:10

Conhecido em parte o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido

16/12/2021, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/12/2017, 14:49

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

04/12/2017, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/11/2017, 09:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 10:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/05/2023, 19:40

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/04/2022, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2022, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2022, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2021, 14:10