Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0034022-96.2010.8.13.0713 - STJ

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0034022-96.2010.8.13.0713 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/04/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 19:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 162120/2025

26/02/2025, 19:41

Protocolizada Petição 162120/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 19:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 156470/2025

25/02/2025, 19:56

Protocolizada Petição 156470/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 19:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 98060/2020 - AgInt

21/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 1238100/MG (2018/0013083-5) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: LUÍS CLÁUDIO RODRIGUES FERRAZ ADVOGADO: LUÍS CLÁUDIO RODRIGUES FERRAZ (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG093365 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO: LAUDELINO JORGE RODRIGUES ADVOGADO: FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO - MG008809 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0098060 - AgInt nos EAREsp 1238100 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 11:50

Conhecido o recurso de LUÍS CLÁUDIO RODRIGUES FERRAZ e provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00098060/2020 - AgInt nos EAREsp 1238100/MG

18/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-1S)

06/02/2025, 15:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025, 12:24

Expedição de Ofício de Intimação nº I000004-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/02/2025, 12:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•26/02/2025, 19:41

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 11:50

—