Conflito de Competência 0289243-74.2024.3.00.0000 - STJ

Conflito de Competência 0289243-74.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta Petição Nº 872404/2024 - AgInt no CC 207098

04/12/2025, 14:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2025

13/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 02:00

Incluído em pauta para 04/12/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00872404/2024 - AgInt no CC 207098/RS

11/11/2025, 15:49

Retirada de pauta - Petição Nº 00872404/2024 - AgInt no CC 207098/RS

18/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-1S)

06/02/2025, 15:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025, 12:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no CC 207098/RS (2024/0289243-5) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO: UNIÃO INTERESSADO: ACACIO SALVADOR MENDES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO GRANDE ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIO GRANDE - RS SUSCITADO: JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE RIO GRANDE - SJ/RS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00872404/2024 - AgInt no CC 207098/RS

31/01/2025, 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/12/2024, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 02/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 872404/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 163.

03/12/2024, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2024 Petição Nº 872404/2024 -

04/10/2024, 05:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•06/08/2024, 19:07

—

Partes do Processo(6)

Retirada de pauta Petição Nº 872404/2024 - AgInt no CC 207098

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/12/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00872404/2024 - AgInt no CC 207098/RS

Retirada de pauta - Petição Nº 00872404/2024 - AgInt no CC 207098/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00872404/2024 - AgInt no CC 207098/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 02/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 872404/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 163.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2024 Petição Nº 872404/2024 -

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