Reclamação 1034583-23.2023.4.01.0000 - STJ

Reclamação 1034583-23.2023.4.01.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149837/2025

24/02/2025, 20:51

Protocolizada Petição 149837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 20:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 994664/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt na

21/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994664 - EDcl nos EDcl no AgInt na Rcl 46554 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 18:50

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00994664/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt na Rcl 46554/GO

18/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-1S)

06/02/2025, 15:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025, 12:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:02

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00994664/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt na Rcl 46554/GO

31/01/2025, 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

22/11/2024, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 21/11/2024, para DANILO EMANUEL GOMES BRITO apresentar resposta à petição n. 994664/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 342.

22/11/2024, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 18:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2024, 15:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149837/2025

Protocolizada Petição 149837/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 994664/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994664 - EDcl nos EDcl no AgInt na Rcl 46554 - Publicação prevista para 21/02/2025

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00994664/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt na Rcl 46554/GO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00994664/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt na Rcl 46554/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 21/11/2024, para DANILO EMANUEL GOMES BRITO apresentar resposta à petição n. 994664/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 342.

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