Execução Fiscal 1526819-96.2015.8.26.0090 - STJ

Execução Fiscal 1526819-96.2015.8.26.0090 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 00:58

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 18:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 13:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/06/2025, 13:45

Conclusos para decisão

03/06/2025, 10:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/04/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2144904/SP (2022/0171585-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES - SP158355 FELIPE MORAES GALLARDO E OUTRO(S) - SP215764 RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA - SP282886 AGRAVADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADOS: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299 MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONÇALVES - DF017956 ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590 FELIPE RICETTI MARQUES E OUTRO(S) - SP200760 POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP006205 INTERESSADO: ACADEMIA PAULISTA ANCHIETA LTDA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EAREsp 2144904/SP (2022/0171585-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES - SP158355 FELIPE MORAES GALLARDO E OUTRO(S) - SP215764 RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA - SP282886 AGRAVADO: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADOS: MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299 MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONÇALVES - DF017956 ANDRELINO LEMOS FILHO - SP303590 FELIPE RICETTI MARQUES E OUTRO(S) - SP200760 POLLET ADVOGADOS ASSOCIADOS - SP006205 INTERESSADO: ACADEMIA PAULISTA ANCHIETA LTDA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2020, 16:26

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2020, 16:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/07/2020, 11:06

Proferido Despacho

25/06/2020, 19:27

Conclusos para decisão

25/06/2020, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2020, 10:45

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 13:45

Despacho

•25/06/2020, 19:27

—

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Juntada de Petição de Petição (outras)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Proferido Despacho

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

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Todos os documentos(17)