Ação Rescisória 0298018-15.2023.3.00.0000 - STJ

Ação Rescisória 0298018-15.2023.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411537/2026

29/04/2026, 10:21

Protocolizada Petição 411537/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 10:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 154952/2026 - EDcl no AgInt na

28/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0154952 - EDcl no AgInt na AR 7565 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 21:10

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00154952/2026 - EDcl no AgInt na AR 7565/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:05

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154952/2026 - EDcl no AgInt na AR 7565/RJ

25/03/2026, 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195717/2026

06/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 195717/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2026

06/03/2026, 18:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 154952/2026 -

27/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 20:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411537/2026

Protocolizada Petição 411537/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 154952/2026 - EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0154952 - EDcl no AgInt na AR 7565 - Publicação prevista para 28/04/2026

Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00154952/2026 - EDcl no AgInt na AR 7565/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00154952/2026 - EDcl no AgInt na AR 7565/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 195717/2026

Protocolizada Petição 195717/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2026 Petição Nº 154952/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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