Reclamação 0291659-15.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0291659-15.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0291659152024300000020260409095322

09/04/2026, 09:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 662547/2025 - ARE no RE no AgInt na

25/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0662547 - ARE no RE no AgInt na Rcl 47880 - Publicação prevista para 25/03/2026

21/03/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00662547 - ARE no RE no AgInt Rcl 47880

21/03/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 326 - 338

19/03/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204690/2026

09/03/2026, 20:51

Protocolizada Petição 204690/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 20:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1201140/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na

06/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1201140 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na Rcl 47880 - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 18:10

Embargos de Declaração de VANILDA DE FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01201140/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na Rcl 47880/SP

03/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130744/2026

19/02/2026, 20:21

Protocolizada Petição 130744/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2026

19/02/2026, 20:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

02/02/2026, 00:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/03/2026, 10:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 18:10

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0291659152024300000020260409095322

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026 Petição Nº 662547/2025 - ARE no RE no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0662547 - ARE no RE no AgInt na Rcl 47880 - Publicação prevista para 25/03/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2025/00662547 - ARE no RE no AgInt Rcl 47880

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de fls. 326 - 338

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204690/2026

Protocolizada Petição 204690/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1201140/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1201140 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na Rcl 47880 - Publicação prevista para 06/03/2026

Embargos de Declaração de VANILDA DE FREITAS Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01201140/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt na Rcl 47880/SP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130744/2026

Protocolizada Petição 130744/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

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