Reclamação 0248402-37.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0248402-37.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151925/2025

25/02/2025, 11:51

Protocolizada Petição 151925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 11:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 971209/2024 - EDcl no AgInt na

21/02/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt na Rcl 47744/GO (2024/0248402-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: CLEIDE MERCIA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL MATOS DOS SANTOS - DF066856 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971209 - EDcl no AgInt na Rcl 47744 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 13:10

Embargos de Declaração de CLEIDE MERCIA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00971209/2024 - EDcl no AgInt na Rcl 47744/GO

18/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-1S)

06/02/2025, 15:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025, 12:24

Expedição de Ofício de Intimação nº I000005-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

04/02/2025, 12:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt na Rcl 47744/GO (2024/0248402-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: CLEIDE MERCIA DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL MATOS DOS SANTOS - DF066856 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RECLAMADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2024, 13:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151925/2025

Protocolizada Petição 151925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 971209/2024 - EDcl no AgInt na

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971209 - EDcl no AgInt na Rcl 47744 - Publicação prevista para 21/02/2025

Embargos de Declaração de CLEIDE MERCIA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00971209/2024 - EDcl no AgInt na Rcl 47744/GO

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Expedição de Ofício de Intimação nº I000005-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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