Recurso Extraordinário com Agravo 0291659-15.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Extraordinário com Agravo

STJ4° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Min. Dias Toffoli

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Reclamação · Vice-presidência SUP · STJ · Reclamação · Vice-presidãncia

Partes do Processo

VANILDA DE FREITAS

CPF

Autor

MARINES FURTADO AGUIAR

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

VANILDA DE FREITAS

CPF

Autor

MARINES FURTADO AGUIAR

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

YURI ALEXIEIVIG MENDES DE ALMEIDA

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

GISLENE MARIANO DE FARIA

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

MARCELO APARECIDO MARIANO DE FARIA

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Movimentações

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 66313/2026

19/05/2026, 17:07

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 66313/2026

19/05/2026, 17:07

Petição - Agravo Regimental - Petição: 66313 Data: 19/05/2026, às 16:46:43

19/05/2026, 16:46

Petição - Agravo Regimental - Petição: 66313 Data: 19/05/2026, às 16:46:43

19/05/2026, 16:46

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 60096/2026

08/05/2026, 14:08

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/05/2026, 14:08

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 60096/2026

08/05/2026, 14:08

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/05/2026, 14:08

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 60096 Data: 07/05/2026, às 16:41:40

07/05/2026, 16:41

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 60096 Data: 07/05/2026, às 16:41:40

07/05/2026, 16:41

Publicação, DJE - Divulgado em 28/04/2026

29/04/2026, 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 28/04/2026

29/04/2026, 04:05

Negado seguimento - Sem Descrição

28/04/2026, 08:48

Negado seguimento - Sem Descrição

28/04/2026, 08:48

Distribuído - MIN. DIAS TOFFOLI

22/04/2026, 20:01

Todas as movimentações(30)

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 66313/2026

19/05/2026, 17:07

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 66313/2026

19/05/2026, 17:07

Petição - Agravo Regimental - Petição: 66313 Data: 19/05/2026, às 16:46:43

19/05/2026, 16:46

Petição - Agravo Regimental - Petição: 66313 Data: 19/05/2026, às 16:46:43

19/05/2026, 16:46

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 60096/2026

Documentos

Nenhum documento disponível

08/05/2026, 14:08

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/05/2026, 14:08

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 60096/2026

08/05/2026, 14:08

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/05/2026, 14:08

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 60096 Data: 07/05/2026, às 16:41:40

07/05/2026, 16:41

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 60096 Data: 07/05/2026, às 16:41:40

07/05/2026, 16:41

Publicação, DJE - Divulgado em 28/04/2026

29/04/2026, 04:05

Publicação, DJE - Divulgado em 28/04/2026

29/04/2026, 04:05

Negado seguimento - Sem Descrição

28/04/2026, 08:48

Negado seguimento - Sem Descrição

28/04/2026, 08:48

Distribuído - MIN. DIAS TOFFOLI

22/04/2026, 20:01

Conclusos ao(à) Relator(a)

22/04/2026, 20:01

Distribuído - MIN. DIAS TOFFOLI

22/04/2026, 20:01

Conclusos ao(à) Relator(a)

22/04/2026, 20:01

Publicação, DJE - Divulgado em 17/04/2026

22/04/2026, 04:03

Publicação, DJE - Divulgado em 17/04/2026

22/04/2026, 04:03

Determino a distribuição

17/04/2026, 15:26

Determino a distribuição

17/04/2026, 15:26

Conclusos à Presidência

16/04/2026, 15:35

Conclusos à Presidência

16/04/2026, 15:35

Registrado à Presidência

16/04/2026, 15:35

Registrado à Presidência

16/04/2026, 15:35

Autuado

13/04/2026, 13:58

Autuado

13/04/2026, 13:58

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

09/04/2026, 09:56

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

09/04/2026, 09:56