Recurso Especial 0000225-15.2017.8.05.0000 - STJ

Recurso Especial 0000225-15.2017.8.05.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/04/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170723/2025

28/02/2025, 15:41

Protocolizada Petição 170723/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

28/02/2025, 15:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1105254/2024 - AgInt

27/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105254 - AgInt no REsp 2173099 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 12:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

25/02/2025, 03:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

20/02/2025, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO

20/02/2025, 17:16

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01105254/2024 - AgInt no REsp 2173099/BA

18/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-1S)

06/02/2025, 15:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025, 12:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 13:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 14:10

—

Partes do Processo(76)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170723/2025

Protocolizada Petição 170723/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1105254/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105254 - AgInt no REsp 2173099 - Publicação prevista para 27/02/2025

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA SEÇÃO

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01105254/2024 - AgInt no REsp 2173099/BA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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