Juntada de Certidão : Certifico que foi juntada cópia das decisões e certidão de trânsito, nos autos da ExeMS 25055/DF (2024/0021896-7).
02/10/2025, 10:34
Arquivado Definitivamente
26/08/2025, 13:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0321587112024300000020250429172453
29/04/2025, 17:24
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 344776/2025
22/04/2025, 12:11
Protocolizada Petição 344776/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/04/2025
22/04/2025, 11:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) em 01/04/2025 Petição Nº 200636/2025 -
01/04/2025, 00:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 200636/2025 - RO no AgInt no
01/04/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2025, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Ordinário (RO) - PETIÇÃO Nº 200636/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)
28/03/2025, 08:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0200636 - RO no AgInt no MS 30535 - Publicação prevista para 01/04/2025
27/03/2025, 21:20
Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos
27/03/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
24/03/2025, 16:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
24/03/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.