Reclamação 0441950-27.2024.3.00.0000 - STJ

Reclamação 0441950-27.2024.3.00.0000 - STJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 18:57

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 18:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149663/2025

24/02/2025, 20:41

Protocolizada Petição 149663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 20:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1073166/2024 - AgInt

21/02/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no Rcl 48411/SC (2024/0441950-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ISRAEL BARROS ADVOGADO: LUIS ALBARES DE JESUS MATOS - SC060002 AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SC ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA SEÇÃO do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/02/2025 a 18/02/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Benedito Gonçalves, Marco Aurélio Bellizze, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Regina Helena Costa.

20/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1073166 - AgInt na Rcl 48411 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 19:30

Não conhecido o recurso de ISRAEL BARROS , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01073166/2024 - AgInt na Rcl 48411/SC

18/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-1S)

06/02/2025, 15:30

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/02/2025, 12:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

04/02/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no Rcl 48411/SC (2024/0441950-5) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: ISRAEL BARROS ADVOGADO: LUIS ALBARES DE JESUS MATOS - SC060002 AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - DETRAN/SC ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M RECLAMADO: TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA SEÇÃO, Sessão Virtual do dia 12/02/2025 00:00:00, com encerramento no dia 18/02/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

03/02/2025, 00:00

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073166/2024 - AgInt na Rcl 48411/SC

31/01/2025, 12:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2024, 21:10

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 149663/2025

Protocolizada Petição 149663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 1073166/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1073166 - AgInt na Rcl 48411 - Publicação prevista para 21/02/2025

Não conhecido o recurso de ISRAEL BARROS , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 01073166/2024 - AgInt na Rcl 48411/SC

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-1S)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000002-2025-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 01073166/2024 - AgInt na Rcl 48411/SC

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